Câmara Municipal de Fernão (SP)
Decreto Municipal nº 1.291, de 23 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID- 19 (NOVO CORONA VÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS.
- Data
- 23 de julho de 2020
- Número
- 1291
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 1.264, de 24 de março de 2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.