Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 387, de 01 de junho de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 335/2006 QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 483, de 07 de maio de 2009DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.