Câmara Municipal de Fernão (SP)
Lei Ordinária nº 332, de 20 de março de 2006
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de março de 2006
- Número
- 332
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 17 de fevereiro de 2011
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 588, de 17 de fevereiro de 2011DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.