Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3°, DA LEI 303/2005, DE 02/09/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 303, de 02 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE OBRA DESTINADA A ACERCAR COM O MURO O LOCAL ONDE SERÁ IMPLANTADO O PROJETO "PISCINA COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.