Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ART. 2ª DA LEI 156/2001 DE 02/05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 156, de 02 de maio de 2001DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 188, de 01 de novembro de 2001DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 156/2001 DE 02/05/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.