Câmara Municipal de Fernão (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 906, de 23 de maio de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 910, de 09 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 909, de 09 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 913, de 05 de setembro de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O USO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 916, de 20 de setembro de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DIVERSAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 918, de 04 de outubro de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA CF ART. 29A)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 919, de 06 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AQUISIÇÃO DE IMOBILÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PARA ACOLHER CRIANÇAS DE 0A 3 ANOS.)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 926, de 11 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.