Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 1998
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 67, de 20 de abril de 1998DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 97, de 24 de maio de 1999DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 430, de 07 de maio de 2008DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 058/98, ALTERADO PELA LEI Nº 067/98, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS