Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR, EM TERMO PAC 206637/2013 - FIRMADO COM O FNDE - FUNADO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2013
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 515, de 29 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 645, de 06 de junho de 2012DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 662, de 08 de novembro de 2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.