Câmara Municipal de Fernão (SP)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 29 de março de 1997DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 10 de agosto de 1999ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 07/198 DE 05 DE MAIO DE 1998.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 29 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 29 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 29 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 29 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA C DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 29 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE EMENDA DANDO NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, CAPÍTULO I , DA REMUNERAÇÃO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DOS VEREADORES.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 29 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 234 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 29 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE EMENDAS A RESOLUÇÃO N.º 005/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 11, de 20 de junho de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 13, de 25 de setembro de 2001ALTERA O ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 20, de 29 de abril de 2003DÊ- SE A SEGUINTE REDAÇÃO AO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 40, de 06 de março de 2013DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 41, de 06 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 48, de 13 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 50, de 06 de dezembro de 2018DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 51, de 06 de março de 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 57, de 04 de maio de 2020ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS CASOS DE EMERGÊNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E CALAMIDADE PÚBLICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 68, de 23 de fevereiro de 2023ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 69, de 18 de abril de 2023ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E AOS REGIMES DE TRAMITAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 70, de 06 de março de 2024ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE À CONVOCAÇÃO DA EDILIDADE DURANTE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.