Câmara Municipal de Fernão (SP)
ALTERA A LEI Nº 499/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2012
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 499, de 25 de agosto de 2009DISPÕE SOBRE O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS