Secretaria · 8 de fevereiro de 2018
RREO (ANEXO VIII) - 6º BIMESTRE 2017
SECRETARIA
RREO (ANEXO VIII) - 6º BIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRAL NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
Label3
RECEITAS DO ENSINO
Label4
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
4.505.900,00
4.505.900,00
3.772.811,02
83,73
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.686.100,00
1.686.100,00
2.115.642,12
125,48
1.1.1 - IPTU
1.383.800,00
1.383.800,00
1.740.164,71
125,75
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
302.300,00
302.300,00
375.477,41
124,21
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
516.100,00
516.100,00
196.448,59
38,06
1.2.1 - ITBI
498.500,00
498.500,00
195.226,75
39,16
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
17.600,00
17.600,00
1.221,84
6,94
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.016.700,00
2.016.700,00
1.052.425,07
52,19
1.3.1 - ISS
2.001.000,00
2.001.000,00
921.168,31
46,04
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
15.700,00
15.700,00
131.256,76
836,03
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
287.000,00
287.000,00
408.295,24
142,26
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
25.041.000,00
25.041.000,00
23.535.369,43
93,99
2.1 - Cota-Parte FPM
10.040.000,00
10.040.000,00
10.443.861,52
104,02
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b
9.660.000,00
9.660.000,00
9.578.690,40
99,16
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d
380.000,00
380.000,00
425.828,91
112,06
2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e
0,00
0,00
439.342,21
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
12.740.000,00
12.740.000,00
11.062.402,16
86,83
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996
85.000,00
85.000,00
51.529,80
60,62
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
120.000,00
120.000,00
79.654,56
66,38
2.5 - Cota-Parte ITR
450.000,00
450.000,00
396.466,41
88,10
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.606.000,00
1.606.000,00
1.501.454,98
93,49
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
29.546.900,00
29.546.900,00
27.308.180,45
92,42
Label4
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5.000,00
5.000,00
82.727,94
1.654,56
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.146.700,00
1.146.700,00
978.941,38
85,37
5.1 - Transferências do Salário-Educação
895.000,00
895.000,00
764.225,00
85,39
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
1.700,00
1.700,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
220.000,00
220.000,00
194.851,20
88,57
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
30.000,00
30.000,00
16.672,50
55,58
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE
0,00
0,00
3.192,68
0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.502.400,00
1.502.400,00
1.112.678,00
74,06
6.1 - Transferências de Convênios
1.502.400,00
1.502.400,00
1.112.678,00
74,06
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.654.100,00
2.654.100,00
2.174.347,32
81,92
Label3
FUNDEB
Label4
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.932.200,00
4.932.200,00
4.534.039,24
91,93
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.932.000,00
1.932.000,00
1.915.737,73
99,16
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.548.000,00
2.548.000,00
2.212.480,22
86,83
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)
17.000,00
17.000,00
10.305,96
60,62
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
24.000,00
24.000,00
15.931,01
66,38
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))
90.000,00
90.000,00
79.293,22
88,10
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
321.200,00
321.200,00
300.291,10
93,49
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.227.900,00
5.227.900,00
4.748.032,23
90,82
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
5.200.000,00
5.200.000,00
4.742.197,05
91,20
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
27.900,00
27.900,00
5.835,18
20,91
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
267.800,00
267.800,00
208.157,81
77,73
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Label12
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS
(i)
DESPESAS DO FUNDEB
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
4.022.000,00
4.194.500,00
4.193.859,51
99,98
4.193.859,51
99,98
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.351.000,00
1.547.900,00
1.547.420,83
99,97
1.547.420,83
99,97
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.671.000,00
2.646.600,00
2.646.438,68
99,99
2.646.438,68
99,99
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
1.178.000,00
556.130,00
554.172,72
99,65
554.172,72
99,65
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
552.000,00
307.720,00
306.326,43
99,55
306.326,43
99,55
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
626.000,00
248.410,00
247.846,29
99,77
247.846,29
99,77
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
5.200.000,00
4.750.630,00
4.748.032,23
99,95
4.748.032,23
99,95
0,00
Label18
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
Label18
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
4.748.032,23
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%
88,33
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%
11,67
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%
0,00
Label18
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)
0,00
Label12
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS
(i)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.287.000,00
4.207.120,00
4.191.765,98
99,64
4.007.520,30
95,26
184.245,68
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2 - Pré Escola
3.287.000,00
4.207.120,00
4.191.765,98
99,64
4.007.520,30
95,26
184.245,68
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.903.000,00
1.855.620,00
1.853.747,26
99,90
1.853.747,26
99,90
0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.384.000,00
2.351.500,00
2.338.018,72
99,43
2.153.773,04
91,59
184.245,68
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.555.700,00
4.790.510,00
4.785.769,47
99,90
4.784.977,15
99,88
792,32
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.297.000,00
2.895.010,00
2.894.284,97
99,97
2.894.284,97
99,97
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.258.700,00
1.895.500,00
1.891.484,50
99,79
1.890.692,18
99,75
792,32
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
7.842.700,00
8.997.630,00
8.977.535,45
99,78
8.792.497,45
97,72
185.038,00
Label18
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
208.157,81
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
5.835,18
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)
213.992,99
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)
8.763.542,46
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
32,09
Label7
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Label12
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS
(i)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
895.000,00
1.092.730,00
1.085.126,18
99,30
1.077.007,99
98,56
8.118,19
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.410.100,00
1.544.700,00
1.544.085,28
99,96
937.853,13
60,71
606.232,15
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)
2.305.100,00
2.637.430,00
2.629.211,46
99,69
2.014.861,12
76,39
614.350,34
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
10.147.800,00
11.635.060,00
11.606.746,91
99,76
10.807.358,57
92,89
799.388,34
Label24
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2017 (J)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
45.115,42
0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
45.115,42
3.738,03
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Label42
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
265.100,88
1.433.078,84
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
4.742.197,05
764.225,00
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
4.920.546,41
1.132.053,79
48.1 - Orçamento do Exercício
4.655.445,53
1.067.857,25
48.2 - Restos a Pagar
265.100,88
64.196,54
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
5.835,18
67.729,12
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL
92.586,70
1.132.979,17
51 - ( + ) AJUSTES
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
0,00
0,00
MARCO ANTONIO GIRO
Prefeito Municipal
JERUZA AP M CARNEIRO
Controle Interno
ADRIANA C R ALVES
Contador