Secretaria · 2 de março de 2012
LEI Nº 2.432
SECRETARIA
LEI Nº 2.432
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.012.
JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO, Prefeito do município de Bocaina, Estado de São Paulo.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social, no exercício de 2.012, às seguintes entidades:
I -
APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Deputado Leônidas Pacheco Ferreira”...............................................................
R$ 86.200,00
II -
Lar Vicentino de Bocaina....................................................................
R$ 107.000,00
III -
ABPI - Associação Bocainense de Proteção à Infância.........................................
R$ 72.000,00
IV -
Hospital Filantrópico e Beneficente Tereza Perlatti...............................................
R$ 6.000,00
V -
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaina...................
R$ 48.000,00
VI -
Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer – Bocaina............................
R$ 12.000,00
VII -
Irmandade de Misericórdia de Jaú - Programa Pró-Santa Casa...........................
R$ 26.000,00
VIII -
APM - Associação de Pais e Mestres da EMEF Maristela Marta Moretto..............
R$ 52.000,00
IX -
Clube da Terceira Idade de Bocaina.....................................................................
R$ 7.500,00
X -
Associação Grupo de Amigos da Terceira Idade de Bocaina Baila Comigo..........
R$ 7.500,00
XI -
Associação das Senhoras Cristãs - Nosso Lar......................................................
R$ 48.000,00
XII -
Bem Viver - Associação para Abrigo de Crianças e Adolescentes........................
R$ 25.000,00
XIII -
Associação Recuperação Jovem Esperança........................................................
R$ 20.000,00
XIV -
Escola Emei Santa Rita de Cássia........................................................................
R$ 49.000,00
Art. 2º - Parcelas dos recursos, para liberação às entidades mencionadas no artigo anterior, poderão ser provenientes de convênios celebrados com entidades governamentais.
Art. 3º - As despesas com a pronta execução desta lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Programa de 2.012.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Bocaina, 29 de fevereiro de 2.012.
Registrada e publicada na Secretaria, na data acima