Secretaria · 23 de março de 2011
LEI Nº 2.352
SECRETARIA
LEI Nº 2.352
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2294/10, que estabelece o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.
Art. 1º - Ficam redenominadas as seguintes funções em comissão, mantendo-se as vagas e referências já estabelecidas:
I - DE CHEFE DO SETOR DE GARAGEM PARA CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
II - DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA CHEFE DE CERIMONIAL
III - DE CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO PARA ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
IV - DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
V - DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PARA ASSESSOR DE DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
VI - DE DIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DIRETOR DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
VII - DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO PARA DIRETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Art. 2º - Ficam redenominadas as seguintes funções em comissão, mantendo-se o número de vagas e alterando-se a referência:
I - ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA CHEFE DE EXPEDIÇÃO – REF 09
II - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PARA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E EVENTOS – REF 10
III - CHEFE DE CRECHE PARA ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA – REF. 06
Art. 3º - Ficam estabelecidas as seguintes referências para as funções em comissão abaixo:
I - ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO – REF 08
II - ASSESSOR DO ESPAÇO AMIGO – REF 09
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Bocaina, em 24 de janeiro de 2.011.
Registrada e publicada na Secretaria, na data acima