Secretaria · 30 de maio de 2018
RREO (ANEXO VIII)
SECRETARIA
RREO (ANEXO VIII)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRAL MARÇO – ABRIL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
Label3
RECEITAS DO ENSINO
Label4
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
4.462.148,00
4.462.148,00
1.853.773,16
41,54
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.719.822,00
1.719.822,00
980.872,60
57,03
1.1.1 - IPTU
1.411.476,00
1.411.476,00
846.965,34
60,01
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
308.346,00
308.346,00
133.907,26
43,43
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
317.952,00
317.952,00
47.558,21
14,96
1.2.1 - ITBI
300.000,00
300.000,00
47.558,21
15,85
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
17.952,00
17.952,00
0.000,00
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.057.034,00
2.057.034,00
711.212,35
34,57
1.3.1 - ISS
2.041.020,00
2.041.020,00
515.766,60
25,27
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
16.014,00
16.014,00
195.445,75
1220,47
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
367.340,00
367.340,00
114.130,00
31,07
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
25.349.520,00
25.349.520,00
8.503.228,53
33,54
2.1 - Cota-Parte FPM
11.070.000,00
11.070.000,00
3.632.885,77
32,82
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b
10.350.000,00
10.350.000,00
3.632.885,77
35,10
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d
420.000,00
420.000,00
0,00
0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art 159, alínea e
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
12.000.000,00
12.000.000,00
3.611.928,78
30,10
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996
60.000,00
60.000,00
17.235,80
28,73
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
122.400,00
122.400,00
32.584,13
26,62
2.5 - Cota-Parte ITR
459.000,00
459.000,00
17.139,15
3,73
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.638.120,00
1.638.120,00
1.191.454,90
72,73
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
29.811.668,00
29.811.668,00
10.357.001,69
34,74
Label4
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5.100,00
5.100,00
123,92
2,43
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.167.900,00
1.167.900,00
367.945,71
31,50
5.1 - Transferências do Salário-Educação
912.900,00
912.900,00
317.676,43
34,80
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
224.400,00
224.400,00
42.438,00
18,91
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
30.600,00
30.600,00
2.178,54
7,12
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE
0,00
0,00
5.652,74
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
557.968,00
557.968,00
585.067,94
104,86
6.1 - Transferências de Convênios
557.968,00
557.968,00
581.504,10
104,22
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
3.563,84
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
1.730.968,00
1.730.968,00
953.137,57
55,06
Label3
FUNDEB
Label4
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.925.904,00
4.925.904,00
1.700.645,63
34,52
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.070.000,00
2.070.000,00
726.577,06
35,10
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.400.000,00
2.400.000,00
722.385,70
30,10
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)
12.000,00
12.000,00
3.447,16
28,73
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
24.480,00
24.480,00
6.516,88
26,62
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))
91.800,00
91.800,00
3.427,81
3,73
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
327.624,00
327.624,00
238.291,02
72,73
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.228.458,00
5.228.458,00
1.862.291,80
0,00
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
5.200.000,00
5.200.000,00
1.860.706,03
35,78
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
28.458,00
28.458,00
1.585,77
5,57
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
274.096,00
274.096,00
160.060,40
58,40
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
Label12
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RESTOS A
DESPESAS DO FUNDEB
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
PAGAR NÃO
(d)
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
PROCESSADOS(i)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
4.110.000,00
4.110.000,00
1.553.088,22
37,79
1.553.088,22
37,79
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.439.000,00
1.439.000,00
599.638,11
41,67
599.638,11
41,67
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.671.000,00
2.671.000,00
953.450,11
35,70
953.450,11
35,70
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
1.090.000,00
1.090.000,00
426.479,13
39,13
426.479,13
39,13
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
584.000,00
584.000,00
207.568,96
35,54
207.568,96
35,54
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
506.000,00
506.000,00
218.910,17
43,26
218.910,17
43,26
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
5.200.000,00
5.200.000,00
1.979.567,35
38,07
1.979.567,35
38,07
0,00
Label18
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
Label18
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
1.979.567,35
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%
83,40
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%
22,90
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%
0,00
Label18
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)
0,00
Label12
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RESTOS A
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
PAGAR NÃO
(d)
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
PROCESSADOS(i)
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.418.106,00
3.364.306,00
1.382.169,96
41,08
1.145.925,30
34,06
236.244,66
22.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.023.000,00
2.023.000,00
807.207,07
39,90
807.207,07
39,90
0,00
22.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.395.106,00
1.341.306,00
574.962,89
42,87
338.718,23
25,25
236.244,66
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.653.000,00
4.315.300,00
1.535.871,23
35,59
1.382.324,67
32,03
153.546,56
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.177.000,00
3.177.000,00
1.172.360,28
36,90
1.172.360,28
36,90
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.476.000,00
1.138.300,00
363.510,95
31,93
209.964,39
18,45
153.546,56
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
8.071.106,00
7.679.606,00
2.918.041,19
38,00
2.528.249,97
32,92
389.791,22
Label18
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
160.060,40
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
1.585,77
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)
161.646,17
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)
2.756.395,02
38 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (5) ((37)/(3) X 100)%
26,61
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
Label7
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Label12
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RESTOS A
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
PAGAR NÃO
(d)
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
PROCESSADOS(i)
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
912.900,00
1.087.600,00
886.197,36
81,48
312.875,28
28,77
573.322,08
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
588.568,00
805.368,00
470.654,94
58,44
211.900,97
26,31
258.753,97
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)
1.501.468,00
1.892.968,00
1.356.852,30
71,68
524.776,25
27,72
832.076,05
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
9.572.574,00
9.572.574,00
4.274.893,49
44,66
3.053.026,22
31,89
1.221.867,27
Label24
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
SALDO ATÉ O
CANCELADO EM
2018
(j)
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
BIMESTRE
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
205.003,54
0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Label42
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
92.586,70
1.132.979,17
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.860.706,03
317.676,43
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.573.110,85
263.951,43
48.1 - Orçamento do Exercício
1.480.524,15
247.274,50
48.2 - Restos a Pagar
92.586,70
16.676,93
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.585,77
5.633,18
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL
381.767,65
1.192.337,35
51 - ( + ) AJUSTES
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
0,00
0,00
MARCO ANTONIO GIRO
JERUZA AP MAGALHÃES CARNEIRO
ADRIANA C R ALVES
Prefeito Municipal
Controle Interno
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