Secretaria · 28 de novembro de 2017
RREO RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA
RREO RECEITAS E DESPESAS COM MDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
Label3
RECEITAS DO ENSINO
Label4
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
4.505.900,00
4.505.900,00
3.070.716,86
68,15
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.686.100,00
1.686.100,00
1.764.650,70
104,66
1.1.1 - IPTU
1.383.800,00
1.383.800,00
1.453.046,93
105,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
302.300,00
302.300,00
311.603,77
103,08
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
516.100,00
516.100,00
177.636,51
34,42
1.2.1 - ITBI
498.500,00
498.500,00
176.414,67
35,39
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
17.600,00
17.600,00
1.221,84
6,94
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.016.700,00
2.016.700,00
803.480,76
39,84
1.3.1 - ISS
2.001.000,00
2.001.000,00
699.137,60
34,94
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
15.700,00
15.700,00
104.343,16
664,61
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
287.000,00
287.000,00
324.948,89
113,22
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
25.041.000,00
25.041.000,00
19.442.419,17
77,64
2.1 - Cota-Parte FPM
10.040.000,00
10.040.000,00
8.321.100,27
82,88
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b
9.660.000,00
9.660.000,00
7.881.758,06
81,59
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d
380.000,00
380.000,00
0,00
0,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e
0,00
0,00
439.342,21
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
12.740.000,00
12.740.000,00
9.253.797,85
72,64
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996
85.000,00
85.000,00
42.941,50
50,52
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
120.000,00
120.000,00
62.971,76
52,48
2.5 - Cota-Parte ITR
450.000,00
450.000,00
341.848,40
75,97
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.606.000,00
1.606.000,00
1.419.759,39
88,40
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
29.546.900,00
29.546.900,00
22.513.136,03
76,19
Label4
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5.000,00
5.000,00
74.723,20
1.494,46
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.146.700,00
1.146.700,00
810.405,35
70,67
5.1 - Transferências do Salário-Educação
895.000,00
895.000,00
645.350,75
72,11
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
1.700,00
1.700,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
220.000,00
220.000,00
151.716,60
68,96
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
30.000,00
30.000,00
13.338,00
44,46
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.502.400,00
1.502.400,00
770.695,00
51,30
6.1 - Transferências de Convênios
1.502.400,00
1.502.400,00
770.695,00
51,30
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.654.100,00
2.654.100,00
1.655.823,55
62,39
Label3
Label4
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.932.200,00
4.932.200,00
3.800.615,03
77,06
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.932.000,00
1.932.000,00
1.576.351,33
81,59
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.548.000,00
2.548.000,00
1.850.759,38
72,64
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)
17.000,00
17.000,00
8.588,30
50,52
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
24.000,00
24.000,00
12.594,43
52,48
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))
90.000,00
90.000,00
68.369,64
75,97
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
321.200,00
321.200,00
283.951,95
88,40
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.227.900,00
5.227.900,00
4.014.332,77
76,79
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
5.200.000,00
5.200.000,00
4.008.760,42
77,09
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
27.900,00
27.900,00
5.572,35
19,97
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
267.800,00
267.800,00
208.145,39
77,72
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Label12
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
iNSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS (i)
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
Até o Bimestre
(e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
4.022.000,00
4.667.700,00
3.569.119,07
76,46
3.569.119,07
76,46
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.351.000,00
1.802.000,00
1.356.608,96
75,28
1.356.608,96
75,28
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.671.000,00
2.865.700,00
2.212.510,11
77,21
2.212.510,11
77,21
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
1.178.000,00
797.730,00
549.868,98
68,93
549868,98
68,93
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
552.000,00
435.320,00
302.022,69
69,38
302.022,69
69,38
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
626.000,00
362.410,00
247.846,29
68,39
247.846,29
68,39
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
5.200.000,00
5.465.430,00
4.118.988,05
75,36
4.118.988,05
75,36
0,00
Label18
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
Label18
VALOR
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
4.118.988,05
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%
88,91
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%
13,70
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%
0,00
Label18
VALOR
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)
0,00
Label12
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS (i)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.287.000,00
4.330.220,00
3.348.692,77
77,33
3.146.475,92
72,66
0,00
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2 - Pré Escola
3.287.000,00
4.330.220,00
3.348.692,77
77,33
3.146.475,92
72,66
0,00
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.903.000,00
2.237.320,00
1.658.631,65
74,13
1.658.631,65
74,13
0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.384.000,00
2.092.900,00
1.690.061,12
80,75
1.487.844,27
71,09
0,00
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.555.700,00
4.893.810,00
3.825.372,76
78,17
3.801.457,53
77,68
0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.297.000,00
3.228.110,00
2.460.356,40
76,22
2.460.356,40
76,22
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.258.700,00
1.665.700,00
1.365.016,36
81,95
1.341.101,13
80,51
0,00
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
7.842.700,00
9.224.030,00
7.174.065,53
77,78
6.947.933,45
75,32
0,00
Label18
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
208.145,39
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
5.572,35
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)
213.717,74
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)
6.960.347,79
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
30,92
Label7
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Label12
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS (i)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
895.000,00
1.099.500,00
1.037.949,72
94,40
971.719,30
88,38
0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.410.100,00
1.382.300,00
1.226.024,89
88,69
469.426,60
33,96
0,00
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)
2.305.100,00
2.481.800,00
2.263.974,61
91,22
1.441.145,90
58,07
0,00
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
10.147.800,00
11.705.830,00
9.438.040,14
80,63
8.389.079,35
71,67
0,00
Label24
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2017
(j)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
0,00
0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Label42
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
265.100,88
1.433.078,84
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
4.008.760,42
645.350,75
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
3.993.085,84
1.007.866,66
48.1 - Orçamento do Exercício
3.727.984,96
943.670,12
48.2 - Restos a Pagar
265.100,88
64.196,54
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
5.572,35
61.590,38
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL
286.347,81
1.132.153,31
51 - ( + ) AJUSTES
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
286,347,81
1.132.153,31
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOCAINA