Secretaria · 26 de setembro de 2017
RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4º BIMESTRE
SECRETARIA
RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4º BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
%(c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
4.505.900,00
4.505.900,00
2.520.226,88
55,93
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.686.100,00
1.686.100,00
1.425.348,72
84,54
1.1.1 - IPTU
1.383.800,00
1.383.800,00
1.163.863,66
84,11
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
302.300,00
302.300,00
261.485,06
86,50
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
516.100,00
516.100,00
169.258,13
32,80
1.2.1 - ITBI
498.500,00
498.500,00
168.036,29
33,71
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
17.600,00
17.600,00
1.221,84
6,94
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.016.700,00
2.016.700,00
663.249,40
32,89
1.3.1 - ISS
2.001.000,00
2.001.000,00
574.431,60
28,71
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
15.700,00
15.700,00
88.817,80
565,72
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
287.000,00
287.000,00
262.370,63
91,42
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
24.661.000,00
24.661.000,00
15.614.170,75
63,32
2.1 - Cota-Parte FPM
9.660.000,00
9.660.000,00
6.992.509,51
72,39
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b
9.660.000,00
9.660.000,00
6.992.509,51
72,39
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d
380.000,00
380.000,00
0,00
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
12.740.000,00
12.740.000,00
7.221.101,37
56,68
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996
85.000,00
85.000,00
34.353,20
40,42
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
120.000,00
120.000,00
49.267,46
41,06
2.5 - Cota-Parte ITR
450.000,00
450.000,00
18.850,47
4,19
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.606.000,00
1.606.000,00
1.298.088,74
80,83
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
29.546.900,00
29.546.900,00
18.134.397,63
61,37
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
%(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5.000,00
5.000,00
64.889,96
1.297,80
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.146.700,00
1.146.700,00
643.817,49
56,15
5.1 - Transferências do Salário-Educação
895.000,00
895.000,00
525.530,19
58,72
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
1.700,00
1.700,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
220.000,00
220.000,00
108.283,80
49,22
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
30.000,00
30.000,00
10.003,50
33,35
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.502.400,00
1.502.400,00
439.704,00
29,27
6.1 - Transferências de Convênios
1.502.400,00
1.502.400,00
439.704,00
29,27
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.654.100,00
2.654.100,00
1.148.411,45
43,27
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
%(c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.932.200,00
4.932.200,00
3.034.965,41
61,53
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.932.000,00
1.932.000,00
1.264.255,71
65,44
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.548.000,00
2.548.000,00
1.444.220,12
56,68
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)
17.000,00
17.000,00
6.870,64
40,42
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
24.000,00
24.000,00
9.853,55
41,06
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))
90.000,00
90.000,00
3.770,07
4,19
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
321.200,00
321.200,00
305.995,32
95,27
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.227.900,00
5.227.900,00
3.207.276,96
61,35
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
5.200.000,00
5.200.000,00
3.202.346,26
61,58
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
27.900,00
27.900,00
4.930,70
17,67
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
267.800,00
267.800,00
167.380,85
62,50
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS(i)
Até o Bimestre(e)
%(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre(g)
%(h)=(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
4.022.000,00
4.024.000,00
2.757.861,04
68,54
2.757.861,04
68,54
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.351.000,00
1.351.000,00
1.064.167,12
78,77
1.064.167,12
78,77
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.671.000,00
2.673.000,00
1.693.693,92
63,36
1.693.693,92
63,36
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
1.178.000,00
1.098.600,00
544.966,42
49,61
544.966,42
49,61
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
552.000,00
542.200,00
297.120,13
54,80
297.120,13
54,80
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
626.000,00
556.400,00
247.846,29
44,54
247.846,29
44,54
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
5.200.000,00
5.122.600,00
3.302.827,46
64,48
3.302.827,46
64,48
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
3.302.827,46
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%
85,99
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%
16,99
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%
0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS(i)
Até o Bimestre(e)
%(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre(g)
%(h)=(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.287.000,00
3.525.400,00
2.562.172,68
72,68
2.496.976,39
70,83
0,00
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2 - Pré Escola
3.287.000,00
3.525.400,00
2.562.172,68
72,68
2.496.976,39
70,83
0,00
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.903.000,00
1.893.200,00
1.361.287,25
71,90
1.361.287,25
71,90
0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.384.000,00
1.632.200,00
1.200.885,43
73,57
1.135.689,14
69,58
0,00
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.555.700,00
4.657.100,00
3.125.064,52
67,10
3.070.227,05
65,93
0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.297.000,00
3.229.400,00
1.941.540,21
60,12
1.941.540,21
60,12
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.258.700,00
1.427.700,00
1.183.524,31
82,90
1.128.686,84
79,06
0,00
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
7.842.700,00
8.182.500,00
5.687.237,20
69,50
5.567.203,44
68,04
0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
167.380,85
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
4.930,70
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)
172.311,55
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)
5.514.925,65
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
30,41
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS(i)
Até o Bimestre(e)
%(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre(g)
%(h)=(g/d)x100
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
895.000,00
1.140.000,00
932.812,54
81,83
801.606,99
70,32
0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.410.100,00
1.295.700,00
230.587,16
17,80
230.587,16
17,80
0,00
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
2.305.100,00
2.435.700,00
1.163.399,70
47,76
1.032.194,15
42,38
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2017 (J)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
0,00
0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
265.100,88
1.433.078,84
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
3.202.346,26
525.530,19
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
3.195.437,16
772.369,71
48.1 - Orçamento do Exercício
2.930.336,28
708.173,17
48.2 - Restos a Pagar
265.100,88
64.196,54
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
4.930,70
53.888,95
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL
276.940,68
1.240.128,27
51 - ( + ) AJUSTES
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
0,00
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MARCO ANTONIO GIRO
Prefeito Municipal
JERUZA AP M CARNEIRO
Controle Interno
ADRIANA C R ALVES
Contadora