Secretaria · 27 de julho de 2017
RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 3º BIMESTRE 2017
SECRETARIA
RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 3º BIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2017 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
Label3
RECEITAS DO ENSINO
Label4
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
4.505.900,00
4.505.900,00
1.885.904,96
41,85
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.686.100,00
1.686.100,00
1.048.200,05
62,17
1.1.1 - IPTU
1.383.800,00
1.383.800,00
847.928,50
61,28
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
302.300,00
302.300,00
200.271,55
66,25
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
516.100,00
516.100,00
96.685,65
18,73
1.2.1 - ITBI
498.500,00
498.500,00
95.463,81
19,15
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
17.600,00
17.600,00
1.221,84
6,94
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.016.700,00
2.016.700,00
541.911,91
26,87
1.3.1 - ISS
2.001.000,00
2.001.000,00
469.609,16
23,47
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
15.700,00
15.700,00
72.302,75
460,53
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
287.000,00
287.000,00
199.107,35
69,38
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
24.661.000,00
24.661.000,00
11.781.770,20
47,77
2.1 - Cota-Parte FPM
9.660.000,00
9.660.000,00
5.157.451,20
53,39
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b
9.660.000,00
9.660.000,00
5.157.451,20
53,39
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d
380.000,00
380.000,00
0,00
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
12.740.000,00
12.740.000,00
5.334.253,63
41,87
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996
85.000,00
85.000,00
25.764,90
30,31
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
120.000,00
120.000,00
36.242,89
30,20
2.5 - Cota-Parte ITR
450.000,00
450.000,00
15.412,53
3,43
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.606.000,00
1.606.000,00
1.212.645,05
75,51
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
29.546.900,00
29.546.900,00
13.667.675,16
46,86
Label4
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5.000,00
5.000,00
57.008,24
1.140,16
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.146.700,00
1.146.700,00
477.825,54
41,67
5.1 - Transferências do Salário-Educação
895.000,00
895.000,00
406.305,54
45,40
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
1.700,00
1.700,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
220.000,00
220.000,00
64.851,00
29,48
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
30.000,00
30.000,00
6.669,00
22,23
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.502.400,00
1.502.400,00
278.788,50
18,56
6.1 - Transferências de Convênios
1.502.400,00
1.502.400,00
278.788,50
18,56
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.654.100,00
2.654.100,00
813.622,28
30,66
Label3
FUNDEB
Label4
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.932.200,00
4.932.200,00
2.356.353,85
47,77
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.932.000,00
1.932.000,00
1.031.490,09
53,39
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.548.000,00
2.548.000,00
1.066.850,61
41,87
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)
17.000,00
17.000,00
5.152,98
30,31
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
24.000,00
24.000,00
7.248,62
30,20
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))
90.000,00
90.000,00
3.082,49
3,42
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
321.200,00
321.200,00
242.529,06
75,51
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.227.900,00
5.227.900,00
2.445.152,59
46,77
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
5.200.000,00
5.200.000,00
2.441.212,07
46,95
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
27.900,00
27.900,00
3.940,52
14,12
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
267.800,00
267.800,00
84.858,22
31,69
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Label12
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS
(i)
DESPESAS DO FUNDEB
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
4.022.000,00
4.024.000,00
1.988.686,64
49,42
1.988.686,64
49,42
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.351.000,00
1.351.000,00
771.881,74
57,13
771.881,74
57,13
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.671.000,00
2.673.000,00
1.216.804,90
45,52
1.216.804,90
45,52
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
1.178.000,00
1.128.000,00
534.060,53
47,35
534.060,53
47,35
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
552.000,00
552.000,00
287.535,71
52,09
287.535,71
52,09
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
626.000,00
576.000,00
246.524,82
42,80
246.524,82
42,80
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
5.200.000,00
5.152.000,00
2.522.747,17
48,97
2.522.747,17
48,97
0,00
Label18
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
Label18
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
2.522.747,17
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%
81,33
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%
21,84
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%
0,00
Label18
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)
0,00
Label12
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS
(i)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.287.000,00
3.450.200,00
2.009.563,04
58,24
1.944.892,45
56,37
0,00
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2 - Pré Escola
3.287.000,00
3.450.200,00
2.009.563,04
58,24
1.944.892,45
56,37
0,00
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.903.000,00
1.903.000,00
1.059.417,45
55,67
1.059.417,45
55,67
0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.384.000,00
1.547.200,00
950.145,59
61,41
885.475,00
57,23
0,00
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.555.700,00
4.644.500,00
2.446.728,04
52,68
2.377.914,79
51,20
0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.297.000,00
3.249.000,00
1.463.329,72
45,04
1.463.329,72
45,04
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.258.700,00
1.395.500,00
983.398,32
70,47
914.585,07
65,54
0,00
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
7.842.700,00
8.094.700,00
4.456.291,08
55,05
4.322.807,24
53,40
0,00
Label18
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
84.858,22
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
3.940,52
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)
88.798,74
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)
4.367.492,34
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
31,95
Label7
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Label12
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N PROCESSADOS
(i)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
895.000,00
975.000,00
618.284,21
63,41
286.974,43
29,43
0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
230.578,16
0,00
230.578,16
0,00
0,00
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)
1.410.100,00
1.306.300,00
848.862,37
64,98
517.552,59
39,62
0,00
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
10.147.800,00
10.376.000,00
5.305.153,45
51,13
4.840.359,83
46,65
0,00
Label24
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2017 (J)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
0,00
0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Label42
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
265.100,88
1.433.078,84
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
2.441.212,07
406.305,54
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2.303.035,32
274.007,76
48.1 - Orçamento do Exercício
2.037.934,44
209.811,22
48.2 - Restos a Pagar
265.100,88
64.196,54
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
3.940,52
47.858,10
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL
407.218,15
1.613.234,72
51 - ( + ) AJUSTES
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
0,00
0,00
MARCO ANTONIO GIRO
Prefeito Municipal
JERUZA AP M CARNEIRO
Controle Interno
ADRIANA C R ALVES
Contadora