Secretaria · 29 de março de 2018
RREO - ANEXO VIII - 1º BIMESTRE 2018
SECRETARIA
RREO - ANEXO VIII - 1º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRAL JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
4.462.148,00
4.462.148,00
429.978,34
9,64
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.719.822,00
1.719.822,00
77.843,65
4,53
1.1.1 - IPTU
1.411.476,00
1.411.476,00
1.647,99
0,12
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
308.346,00
308.346,00
76.195,66
24,71
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
317.952,00
317.952,00
24.695,00
7,77
1.2.1 - ITBI
300.000,00
300.000,00
24.695,00
8,23
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
17.952,00
17.952,00
0.000,00
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.057.034,00
2.057.034,00
272.343,95
13,24
1.3.1 - ISS
2.041.020,00
2.041.020,00
167.571,99
8,21
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
16.014,00
16.014,00
104.771,96
654,25
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
367.340,00
367.340,00
55.095,74
15,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
25.349.520,00
25.349.520,00
4.993.203,96
19,70
2.1 - Cota-Parte FPM
11.070.000,00
11.070.000,00
2.039.145,43
18,42
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b
10.350.000,00
10.350.000,00
2.039.145,43
19,70
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d
420.000,00
420.000,00
0,00
0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art 159, alínea e
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
12.000.000,00
12.000.000,00
2.020.874,84
16,84
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996
60.000,00
60.000,00
8.617,90
14,36
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
122.400,00
122.400,00
17.892,60
14,62
2.5 - Cota-Parte ITR
459.000,00
459.000,00
16.533,53
3,60
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.638.120,00
1.638.120,00
890.139,66
54,34
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
29.811.668,00
29.811.668,00
5.423.182,30
18,19
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5.100,00
5.100,00
104,64
2,05
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.167.900,00
1.167.900,00
185.642,93
15,90
5.1 - Transferências do Salário-Educação
912.900,00
912.900,00
182.635,42
20,01
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
224.400,00
224.400,00
0,00
0,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
30.600,00
30.600,00
0,00
0,00
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE
0,00
0,00
3.007,51
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
557.968,00
557.968,00
283.831,04
50,87
6.1 - Transferências de Convênios
557.968,00
557.968,00
282.389,90
50,61
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
1.441,14
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
1.730.968,00
1.730.968,00
469.578,61
27,13
FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.925.904,00
4.925.904,00
998.640,75
20,27
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.070.000,00
2.070.000,00
407.829,04
19,70
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.400.000,00
2.400.000,00
404.174,93
16,84
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)
12.000,00
12.000,00
1.723,58
14,36
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
24.480,00
24.480,00
3.578,55
14,62
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))
91.800,00
91.800,00
3.306,69
3,60
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
327.624,00
327.624,00
178.027,96
54,34
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.228.458,00
5.228.458,00
1.102.533,60
0,00
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
5.200.000,00
5.200.000,00
1.102.249,37
21,20
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
28.458,00
28.458,00
284,23
1,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
274.096,00
274.096,00
103.608,62
37,80
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RESTOS A
DESPESAS DO FUNDEB
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
PAGAR NÃO
(d)
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
PROCESSADOS(i)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
4.110.000,00
4.110.000,00
787.589,42
19,16
787.589,42
19,16
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.439.000,00
1.439.000,00
319.751,29
22,22
319.751,29
22,22
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.671.000,00
2.671.000,00
467.838,13
17,52
467.838,13
17,52
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
1.090.000,00
1.090.000,00
203.502,17
18,67
203.502,17
18,67
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
584.000,00
584.000,00
96.342,28
16,50
96.342,28
16,50
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
506.000,00
506.000,00
107.159,89
21,18
107.159,89
21,18
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
5.200.000,00
5.200.000,00
991.091,59
19,06
991.091,59
19,06
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
991.091,59
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%
71,43
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%
18,46
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%
0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RESTOS A
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
PAGAR NÃO
(d)
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
PROCESSADOS(i)
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.418.106,00
3.364.306,00
570.839,12
16,97
565.149,10
16,80
5.690,02
22.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.023.000,00
2.023.000,00
416.093,57
20,57
416.093,57
20,57
0,00
22.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.395.106,00
1.341.306,00
154.745,55
11,54
149.055,53
11,11
5.690,02
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.653.000,00
4.480.100,00
795.704,15
17,76
673.883,26
15,04
121.820,89
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.177.000,00
3.177.000,00
574.998,02
18,10
574.998,02
18,10
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.476.000,00
1.303.100,00
220.706,13
16,94
98.885,24
7,59
121.820,89
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
8.071.106,00
7.844.406,00
1.366.543,27
17,42
1.239.032,36
15,80
127.510,91
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
103.608,62
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
284,23
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)
103.892,85
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)
1.262.650,42
38 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (5) ((37)/(3) X 100)%
23,28
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ Centavos
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RESTOS A
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
PAGAR NÃO
(d)
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
PROCESSADOS(i)
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
912.900,00
912.900,00
406.873,35
44,57
85.439,95
9,36
321.433,40
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
588.568,00
815.268,00
3.416,00
0,42
0,00
0,00
3.416,00
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)
1.501.468,00
1.728.168,00
410.289,35
23,74
85.439,95
4,94
324.849,40
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
9.572.574,00
9.572.574,00
1.776.832,62
18,56
1.324.472,31
13,84
452.360,31
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
SALDO ATÉ O
CANCELADO EM
2018
(j)
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
BIMESTRE
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
478.860,17
0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
92.586,70
1.132.979,17
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.102.249,37
182.635,42
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
630.343,49
14.040,12
48.1 - Orçamento do Exercício
537.756,79
3.579,38
48.2 - Restos a Pagar
92.586,70
10.460,74
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
284,23
2.992,92
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL
564.776,81
1.304.567,39
51 - ( + ) AJUSTES
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
0,00
0,00
MARCO ANTONIO GIRO
JERUZA AP MAGALHÃES CARNEIRO
ADRIANA C R ALVES
Prefeito Municipal
Controle Interno
Contador