Secretaria Municipal de Administração · 14 de janeiro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 784, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 784, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 784, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica integralmente REVOGADA a Lei Municipal n°644 de 31 de outubro de 2.018.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Barra do Turvo, 13 de janeiro de 2.022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal