Secretaria Municipal de Administração · 11 de outubro de 2023
LEI MUNICIPAL N° 881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL N° 881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
O Prefeito do Município de Barra do Turvo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica ratificada a Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consaúde que dispõe sobre as alterações dos Anexos I-A, VII-A e VII-B do Contrato de Consórcio Público, que integra esta Lei.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Barra do Turvo, SP, 10 de outubro de 2.023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
“Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Contrato de Consórcio Público e de acordo com os demais dispositivos legais aplicáveis, FAZ SABER que a Assembleia Geral de Prefeitos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º – Ficam ampliadas as vagas de cargos efetivos, constantes no Anexo I-A, do Contrato de Consórcio Público, conforme a Planilha I, da presente Resolução.
(QUADRO DE PESSOAL – VAGAS AMPLIADAS – ANEXO I-A)
CARGO
C.H.
REF.
VAGAS
AMPLIAÇÃO
TOTAL
Biologista
40
19
03
02
05
Enfermeiro
40
19
39
98
137
Farmacêutico
40
19
15
15
30
Fisioterapeuta
30
18
27
08
35
Fonoaudiólogo
30
19
03
03
06
Instrumentador Cirúrgico
40
11
02
06
08
Nutricionista
40
19
03
17
20
Psicólogo
40
19
07
01
08
Técnico de Gesso
36
08
06
02
08
Técnico de Laboratório
36
08
45
15
60
Técnico em Enfermagem
40
11
26
324
350
Técnico em Farmácia
36
03
30
20
50
Terapeuta Ocupacional
40
06
02
02
04
Planilha I
Art. 2º – Ficam criadas as vagas de cargos efetivos, no Anexo I-A, do Contrato de Consórcio Público, conforme a Planilha II, da presente Resolução.
(QUADRO DE PESSOAL – VAGAS CRIADAS – ANEXO I-A)
CARGO
REF.
C.H.
CRIAÇÃO VAGAS
TOTAL
Biomédico
23
40
10
10
Engenheiro Ambiental – RSU
25
40
01
01
Engenheiro Civil
25
40
01
01
Motorista de Veículo Pesado – RCC
10
40
02
02
Operador de Call Center
02
30
06
06
Supervisor Administ. Hospitalar
27
40
05
05
Planilha II
Art. 3º – Ficam alteradas as Atribuições dos cargos efetivos e de comissão, constantes no Anexo VII-A e VII-B, do Contrato de Consórcio Público, conforme o Anexo I, da presente Resolução.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Pariquera-Açu (SP), 04 de agosto de 2023.
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Presidente do CONSAÚDE
Prefeito de Miracatu – SP
ANEXO I
(QUADRO DE PESSOAL – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES CARGOS PÚBLICOS E COMISSIONADOS – ANEXOS I-A e I-B)
ASSISTENTE SOCIAL:
Planejar e executar atividades de Serviço Social voltadas para a promoção do usuário no processo saúde/doença, baseadas na Política do Serviço Social e da Instituição; Investigar, diagnosticar e elaborar plano de tratamento social; Proceder à entrevistas individuais com pacientes e familiares; Realizar atividades inerentes coletivas com pacientes e familiares; Orientar e encaminhar pacientes e familiares quanto aos recursos institucionais internos e externos; Desenvolver e participar de projetos sociais e de humanização hospitalar; Integrar e desenvolver atividades com a equipe multiprofissional/interdisciplinar; Participar de programas de treinamento, desenvolvimento e atividades de Educação Continuada; Participar de Comissões Multiprofissionais da Instituição; Participar de reuniões técnico-operacionais do Serviço Social; Utilizar recursos de Informática.
AUXILIAR DE LABORATÓRIO:
Coletar material biológico; Orientar e verificar o preparo do paciente para exame; Preparar meios de cultura, estabilizantes, hemoderivados e limpeza e esterilização de vidrarias; Organizar o trabalho; Recuperar material de trabalho; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação; Utilizar recursos de Informática.
BIOLOGISTA:
Desenvolver atividades gerais de laboratório de Análises Clínicas e Patológica; Executar Análises Bioquímicas, Imunológicas, Hematológicas, Urinálise, Microbiológicas, Citológicas e Citogênicas; Prestar consultoria e assessoria; Elaborar documentos técnicos de rotina: pareceres, laudos e atestados e registros legais; Realizar demais atividades inerentes ao emprego; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do Setor; Utilizar recursos de Informática.
BIOQUÍMICO:
Orientar e controlar a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinadas as análises clínicas, imunológicas e aos bancos de sangue; A produção de produtos sorológicos destinados as análises clínicas, biológicas imunológicas e aos bancos de órgãos; Executar e supervisionar análises toxicológicas destinadas à identificação de substâncias entorpecentes e outros tóxicos, com a finalidade de garantir a qualidade, grau e pureza e homogeneidade dos alimentos e produtos diabéticos; Orientar e executar a coleta de amostra de materiais biológicos destinados às análises clínicas, biológicas, análises citológicas e hormonais com o fim de esclarecer o diagnostico clínico; Assessorar autoridades, em diferentes níveis, preparando informes e documentos sobre a legislação e assistência farmacêutica, exarando pareceres a fim de servir de subsídio para a elaboração de ordens de serviços, portarias, decretos etc; Produzir e realizar análise de soro e vacina em geral e de outros produtos imunológicos, valendo-se de métodos laboratoriais (físico, químico, biológicos e imunológicos) para controlar a pureza, qualidade e atividade terapêutica; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do município;
BIOMÉDICO:
Atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente.
Atuar em equipes de saúde a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos; Desenvolver atividades gerais de Laboratório de Análises Clínicas e Patológica; Executar Análises Bioquímicas, Imunológicas, Hematológicas, Urinálise, Microbiológicas, Citológicas e Citogênicas; Prestar consultoria e assessoria; Elaborar documentos técnicos de rotina: pareceres, laudos e atestados e registros legais; Realizar demais atividades inerentes ao emprego; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do Setor; Utilizar recursos de Informática.
DIRETOR TÉCNICO:
Assegurar o bom desempenho e a educação continuada do corpo clínico, visando atender aos objetivos estratégicos da Instituição.
Principais Atividades; Organizar a escala de plantonistas, zelando para que não haja lacunas durante as 24 horas de funcionamento da Instituição; Garantir o cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor;
Assegurar o pleno e autônomo funcionamento das Comissões de Ética Médica; Politicas Institucionais; Cientificar ao Administrador da dependência das irregularidades que se relacionem com a boa ordem, asseio e disciplina hospitalares;
Implementar as diretrizes institucionais dos serviços técnicos assistenciais nas respectivas dependências; Supervisionar a execução das atividades de assistência médica na dependência;
Zelar pelo bom relacionamento com o corpo clínico;
Representar a Instituição em suas relações com autoridades sanitárias e outras, conforme exigência da legislação vigente;
Promover a entrega de bons resultados e valor para os pacientes, de forma contínua e sistêmica; Definir estratégias de médio e longo prazo da dependência que criem valor para o paciente e dependência;
Implementar a cultura da excelência na execução e entrega dos serviços técnicos assistenciais;
Atuar com autonomia nas dependências, observando seus papéis e responsabilidades;
Valorizar o comportamento empreendedor, por meio do estímulo à inovação e criatividade; Assumir riscos calculados visando à melhoria contínua da competitividade do estabelecimento, por meio da entrega de resultados médicos de alto valor agregado;
Ter alto nível de comprometimento com o negócio;
Implementar a cultura da geração de valor para o paciente e da competição por melhores resultados médicos;
Decidir com base na análise de risco para as dependências, na oportunidade de ganho de competitividade no mercado, na ética, no respeito e no tempo certo;
Desenvolver e motivar os lideres médicos e respectivas equipes, visando sustentar as estratégias das dependências;
Promover clima propício para atração, motivação e retenção de médicos altamente qualificados;
Identificar e preparar médicos capazes de suceder os diretores técnicos das dependências, diretores clínicos e as demais lideranças médicas estratégicas;
Estabelecer relacionamentos externos e internos que agreguem valor à dependência.
Executar outras tarefas correlatas à área.
Utilizar recursos de Informática.
ENGENHEIRO AMBIENTAL:
Elaborar, supervisionar e analisar os projetos relativos aos Licenciamentos Ambientais de obras, emitindo pareceres, relatórios, laudos e licenças ambientais, além de analisar estudos de impacto; Analisar e dar parecer sobre a aprovação de plantas projetadas em áreas que incidam limitações ambientais; Desempenhar outras atividades correlatas às atribuições da área; Desenvolver soluções para problemas ambientais como, poluição do solo, água e ar, descarte de resíduos sólidos, entre outros; Acompanhar a exploração dos recursos naturais; Avaliar impactos ambientais; Elaborar projetos de sistemas hidráulicos e recuperação de áreas degradadas; Utilizar recursos de Informática.
ENGENHEIRO CIVIL:
Desenvolver projetos de engenharia; Executar obras; Planejar, orçar e contratar empreendimentos; Coordenar a operação e a manutenção dos mesmos; Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; Elaborar normas e documentação técnica; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; Elaborar, planejar especificações em geral de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais; Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; Dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização.
Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional; Utilizar recursos de Informática.
FISIOTERAPIA:
Avaliar o estado funcional do paciente, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; Elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar os projetos terapêuticos desenvolvidos nos pacientes; Estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo sempre as adequações necessárias; Solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do paciente, sempre que necessário e justificado; Recorrer a outros profissionais de Saúde e/ou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário; Reformular o programa terapêutico, sempre que necessário; Registrar no prontuário do paciente as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica; Integrar a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada ao paciente; Desenvolver estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação; Efetuar controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho; Elaborar pareceres técnicos especializados, sempre que solicitados; Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do serviço; Utilizar recursos de Informática.
FONOAUDIÓLOGO:
Prevenir, habilitar e reabilitar os pacientes utilizando procedimentos específicos de fonoaudiologia; Efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; Orientar pacientes e responsáveis; Desenvolver Programas de Prevenção e Promoção da Saúde; Exercer atividades administrativas, de Recursos Humanos, materiais, financeiros, ensino e pesquisa; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de Informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do serviço; Utilizar recursos de Informática.
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO:
Verificar trajetos assegurando a regularidade do transporte, garantindo que as atividades serão desenvolvidas, de acordo com as Normas de Segurança da empresa; Responsável pela carga do caminhão em rota; Atender aos clientes internos com qualidade e pontualidade, conforme mapa de entregas da roteirização; Conservar o veículo e equipamentos utilizados (responsável pela higiene e limpeza do equipamento, identificar problemas mecânicos e vistorias do veículo); Ser responsável por vistorias nas cargas, quando necessário.
NUTRICIONISTA:
Prestar assistência nutricional aos pacientes e coletividade: planejar, organizar, provisionar, administrar e avaliar a unidade de alimentação e nutrição; Orientar o trabalho da Unidade de Alimentação e Nutrição, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição; Efetuar controle higiênico sanitário; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Participar de Programas de Educação Nutricional; Realizar avaliação nutricional dos pacientes internados ou assistência ambulatorial; Compor equipe multiprofissional da Instituição e suas atividades envolvidas; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de Informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências pra o exercício da função; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do serviço; Utilizar recursos de Informática.
OPERADOR DE CALL CENTER:
Prestar suporte telefônico ao cliente, suprindo as necessidades, auxiliando em casos de dúvidas e direcionando para garantir uma assistência adequada às necessidades de cada indivíduo; Realizar confirmações, de acordo com o prazo estabelecido para cada situação;
Realizar alterações e transferências em sistema, sempre que necessário ou solicitado;
Prestar auxílio ao público interno, quando necessário;
Atualizar cadastros e fichas, quando necessário e solicitado, dentre outras atividades inerentes à função. Realizar agendamentos e encaminhamento de ligações; Orientar as informações institucionais aos usuários SUS; Utilizar recursos de Informática.
PSICÓLOGO:
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais com a finalidade de análise, acompanhamento em psicoterapia breve, psicodiagnóstico tratamento e orientações durante a hospitalização e/ou trabalho ambulatorial; Levantar hipóteses diagnósticas e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação sociopsicológico; Investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; Atender aos pacientes e seus familiares; Assessorar na definição de condutas, tratamentos e decisões de casos juntamente à equipe multiprofissional; Desenvolver atividades em grupo com pacientes e/ou familiares; Avaliar alterações das funções cognitivas para detecção precoce de sintomas no âmbito hospitalar e ambulatorial visando o bem-estar psicológico do paciente; Participar do processo inicial de reabilitação neuropsicológica; Emitir laudos, relatórios e demais documentos psicológicos sobre as condições psíquicas dos pacientes, assim como, demais atividades inerentes à função de Psicólogo hospitalar e/ou clínico; Utilizar recursos de Informática.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR:
Supervisionar o processo de trabalho operacional e estratégico, assistencial, administrativo e médico definido pela Instituição; Supervisionar o cumprimento das escalas de trabalho; Acompanhar o desempenho e necessidades das equipes durante a jornada de trabalho; Assegurar que as metas e fluxos sejam cumpridos, segundo os protocolos e regimentos vigentes da Instituição; Elaborar relatórios gerenciais e análise de indicadores para tomada de decisões junto à Diretoria; Propor e colaborar com a realização da Educação Permanente; Utilizar recursos de Informática.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO:
Coletar, receber, distribuir e preparar amostras de material biológico; Efetuar registros e auxiliar e executar atividades padronizadas de laboratório – automatizadas ou técnicas clássicas – necessárias ao diagnóstico, nas áreas de Parasitologia, Microbiologia Médica, Imunologia, Hematologia, Bioquímica, Biologia Molecular e Urinálise; Operar e zelar pelo bom funcionamento do aparato tecnológico de Laboratório de Saúde; Supervisionar profissional pertinente, bem como, a observância à impossibilidade de divulgação direta de resultados; Utilizar recursos de Informática.
TÉCNICO DE GESSO:
Retirar aparelhos de imobilização ortopédica; Confeccionar imobilizações e aparelhos gessados nas Salas de Gesso e Centro Cirúrgico; Preparar o material para confeccionar as imobilizações; Observar o tipo de imobilização a confeccionar e as condições do paciente, seguindo as orientações médicas; Obedecer às Normas Técnicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT e as Institucionais; Zelar pela limpeza da Sala de Imobilização, bem como, pela limpeza, preservação e guarda de todo o instrumental de uso na sua especialidade; Executar outros encargos pertinentes à função, respeitando Normas e Protocolos Institucionais.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA:
Realizar exames para diagnóstico; Prestar atendimento aos pacientes fora da Sala de Exame, realizando as atividades, segundo às boas práticas, normas e procedimento de Biossegurança e Código de Conduta; Processar imagens digitais; Planejar o atendimento; Organizar a área de trabalho, equipamentos e acessórios; Preparar o paciente para exames; Trabalhar com Biossegurança e com Conduta Ética; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidades associadas ao ambiente organizacional; Utilizar recursos de Informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL:
Avaliar o paciente quanto as suas capacidades e deficiências; Planejar e executar métodos e técnicas terapêuticas com a finalidade de promover a reabilitação e conservar a capacidade funcional do paciente; Realizar diagnóstico terapêutico e planejar atividades terapêuticas; Desenvolver Programas de Prevenção, Promoção de Saúde e Qualidade de Vida; Eleger procedimentos de habilitação para atingir os objetivos propostos, a partir da avaliação; Facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de reabilitação; Avaliar os efeitos da terapia, estimular e avaliar as mudanças; Redefinir os objetivos e reformular o Programa, sempre que necessário; Orientar pacientes e seus familiares; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do serviço; Utilizar recursos de Informática.
MÉDICOS (TODAS AS ESPECIALIDADES):
Realizar consultas e atendimentos médicos; Tratar pacientes; Implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, tanto individuais quanto coletivas; Coordenar programas e serviços em saúde; Efetuam perícias, Auditorias e Sindicâncias Médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica e na área específica de atuação; Utilizar recursos de Informática.