Secretaria Municipal de Administração · 27 de março de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
“Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”.
JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2.024, a aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei n. 09, de 05 de março de 2024, de autoria do vereador Elcio Silva Reis, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, a Estrada Municipal localizada no Bairro Córrego da Onça, com início na Estrada Vereador Alcides Staben e término na Estrada Municipal Pico do Caldeirão.
Artigo 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Barra do Turvo, 26 de março de 2.024.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal