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Congresso

Secretaria Municipal de Governo · 14 de outubro de 2026

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente à Lei Complementar 001/2026, publicado no dia 02/10/2026, Edição 3699, com código de identificador nº 7B28F504:

Onde se lê:

Lei Complementar nº 001, de 29 de setembro de 2026.

Leia – se:

Lei Complementar nº 011, de 29 de setembro de 2026.

Ficam mantidas as demais disposições do texto legal, permanecendo inalterados seu conteúdo e seus efeitos, ressalvada exclusivamente a correção indicada nesta errata.

Barra do Turvo, de 09 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo, edição 3706, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 9DE1F3D2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.