Secretaria Municipal de Governo · 14 de outubro de 2026
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente à Lei Complementar 001/2026, publicado no dia 02/10/2026, Edição 3699, com código de identificador nº 7B28F504:
Onde se lê:
Lei Complementar nº 001, de 29 de setembro de 2026.
Leia – se:
Lei Complementar nº 011, de 29 de setembro de 2026.
Ficam mantidas as demais disposições do texto legal, permanecendo inalterados seu conteúdo e seus efeitos, ressalvada exclusivamente a correção indicada nesta errata.
Barra do Turvo, de 09 de setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal