Secretaria Municipal de Administração · 21 de dezembro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 730, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 730, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N° 730, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei FAZ SABER, que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 14 de dezembro de 2020, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei 051, de 23 de novembro de 2020, de autoria da Vereadora Fátima Medeiros de Souza AMORIM – SD (Solidariedade), e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada de “NAGIL APARECIDO DE ALCÂNTARA” a rua sem denominação localizada próximo a Igreja Internacional Plenitude de Deus, com início na Rua Vereador Gonçalo Francisco de Souza e término na última residência.
Artigo 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Barra do Turvo/SP, 18 de dezembro de 2020.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal