Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · 30 de maio de 2018
LEI MUNICIPAL N°624, DE 29 DE MAIO DE 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
LEI MUNICIPAL N°624, DE 29 DE MAIO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N°624, DE 29 DE MAIO DE 2018.
“Denomina “Robson Fernando da Silva Vale” a ESF Urbana – Estratégia Saúde da Família de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 09 de maio de 2.018, aprovou por 06 votos favoráveis, nenhum voto contrário, o Projeto de Lei n. 024, de 18 de abril de 2018, de autoria dos Vereadores Fatima Medeiros de Souza Amorim - SD e Elcio Silva Reis - DEM, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se ESF “ENFERMEIRO ROBSON FERNANDO DA SILVA VALE” a unidade de Estratégia Saúde da Família situada à Rua Nabor Franco de Araújo, Centro, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Barra do Turvo/SP, 29 de maio de 2018.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MAYRON ELIAS DE ARAUJO PRESTES
Secretário Municipal de Administração Geral