Departamento de Licitações, Contratos e Parcerias · 16 de novembro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS - AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 034/2026;
Processo Licitatório nº 168/2026;
Processo SEI nº 3505401.***.***.***-**/2026-81;
Objeto: Contratação de empresa para realização de 01 (uma) apresentação artística de Elaine de Jesus e banda, com participação especial de Pastor Marco Feliciano, durante o Evento Gospel, previsto para o dia 30 de novembro de 2026, às 20h, no Município de Barra do Turvo/SP.
O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto Contratação de empresa para realização de 01 (uma) apresentação artística de Elaine de Jesus e banda, com participação especial de Pastor Marco Feliciano, durante o Evento Gospel, previsto para o dia 30 de novembro de 2026, às 20h, no Município de Barra do Turvo/SP, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa GLORIFY MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.717.708/0001-85, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.
Barra do Turvo, 13 de novembro de 2026.
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo