Secretaria Municipal de Administração · 25 de junho de 2020
LEI MUNICIPAL N° 713, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 713, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N° 713, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
“Denomina Praça Prefeito Edson Dias De Oliveira” o logradouro público situado na confluência das Ruas Boanerges Carriel Lima e Avenida 21 de março, e dá outras providências”.
JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei FAZ SABER, que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 22 de junho de 2020, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei n. 036, de 08 de junho de 2020, de autoria do Vereador Davison Jesse Rodrigues Bicas – PDT (Partido Democrático Trabalhista), e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Praça Prefeito Edson Dias de Oliveira”, o logradouro público, situado na confluência das Ruas Boanerges Carriel Lima e Avenida 21 de março, vulgo Praça das Palmeiras.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Barra do Turvo/SP, 24 de junho de 2020.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal