Câmara Municipal de Álvares Machado (SP)
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Álvares Machado, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Alfabetiza Juntos SP, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos de implementação e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2026
Autoria: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.