Senador(a) · PCdoB · CE
Nome civil: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h38
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h38
492 matérias desde 2000, em todos os mandatos.
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de setembro de 2009
Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de fevereiro de 2015
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos.
Muda: Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 20 de novembro de 2013
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 17 a 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica ainda que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 11 de agosto de 2009
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009 seja destinado a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de janeiro de 2011
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO NESTA COMISSÃO, PARA INSTRUIR MATÉRIA SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL, COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES: SECRETÁRIO GERAL DO ITAMARATY, SR. SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES; PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA AMÉRICA DO SUL, SR. DARC COSTA; E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ABIMAQ, SR. LUIZ ALBERT NETO.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2004, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de agosto de 2018
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico-cirurgião e presidente do Instituto do Câncer do Ceará, Dr. Haroldo Juaçaba, ocorrido em 31 de maio de 2009.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de julho de 2009
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, no período de 18 a 19 de maio de 2009, na XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do Pais, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 15 de maio de 2009
Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, aditamento ao Requerimento nº 109/2009-SF, para que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 3 de junho de 2009 seja dedicado a homenagem a Patativa do Assaré, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de agosto de 2018
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.
Cita: Lei nº 8.212
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de abril de 2009
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 26 a 28 de abril de 2009, por ocasião da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no respectivo período.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de julho de 2009
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de abril de 2009
Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".
Muda: Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 2 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 29 de agosto de 2013
Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 01h31 · Projeto mais recente: 22/06/2026
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
17 projetos viraram lei; em 10, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.153/2015(abre em nova aba)de SCD 1/2015 · coautoria
Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014de PRS 62/2014 · primeira assinatura
Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos.
Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/07/2014de PRS 32/2014 · primeira assinatura
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões e duzentos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque).
Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/07/2014de PRS 33/2014 · primeira assinatura
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/06/2015de PRS 19/2014 · primeira assinatura
Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
Resolução do Senado Federal nº 12 de 18/04/2013de PRS 4/2012 · primeira assinatura
Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 01h31
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Lei nº 13.309/2016(abre em nova aba)de PLS 299/2010 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
Lei nº 12.604/2012(abre em nova aba)de PLS 66/2009 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
Lei nº 12.132/2009(abre em nova aba)de PLS 302/2008 · primeira assinatura
Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
Lei nº 11.611/2007(abre em nova aba)de PLS 80/2007 · primeira assinatura
Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".
Lei nº 13.153/2015(abre em nova aba)de PLS 70/2007 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Lei nº 11.891/2008(abre em nova aba)de PLC 112/2005 · coautoria
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Lei nº 12.303/2010(abre em nova aba)de PLC 64/2004 · coautoria
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 28.901 votos (0,52%) · PCDOB
57ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PCdoB
Vereador(a)
CE · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h38 · Senado: 20/11/2026, 16h38 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Ceará Suplente
PCDOB
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PC do B
Senador(a) · CearáEleito(a)
PC do B · na urna: Inácio
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026