Senador(a) · PCdoB · CE
Nome civil: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 19h21
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 21/11/2026, 19h21
492 matérias desde 2000, em todos os mandatos.
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Nilson de Moura Fé, Diretor de Relações com o Interior do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e Coodenador de Saúde Mental do Estado do Ceará, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de março de 2010
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário e ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) José Pessoa Filho, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de dezembro de 2014
Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 17 de junho de 2010
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal e em consonância com o Requerimento nº 1533 de 2009, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima COP-15, em Copenhagen, Dinamarca.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de janeiro de 2010
Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 25 de novembro de 2009
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2009, que ‘Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela’.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de novembro de 2009
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 866, de 2009, que ‘Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional’.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de novembro de 2009
Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco senadores, destinada a representar o Senado Federal durante a visita oficial do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, ao Brasil nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, na cidade de Salvador - BA.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 18 de novembro de 2009
Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.636, de 2008, sobre a realização de sessão especial do Senado Federal, a realizar-se em 28/10/2009 ¿ Homenagem ao DNOCS, pelo transcurso do seu centenário.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de agosto de 2018
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de dezembro de 2009
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que se ausentará do País no referido período.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 14 de outubro de 2009
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, enquanto membro da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, seja considerada como missão oficial da Casa sua participação como palestrante do Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão, no período de 14 a 16 de outubro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 13 de outubro de 2009
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de outubro de 2009
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Manasses Claudino Fonteles, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), ex-Reitor da UECE e atual Reitor da Mackenzie/SP, em razão de sua posse na Academia Nacional de Medicina como Titular da Cadeira 99 - Patrono Oscar Frederico de Souza.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de outubro de 2009
Requerem, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Externa, composta por três senadores, destinada a representar o Senado Federal na homenagem que será prestada durante o sepultamento dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2009, em Fortaleza, Estado do Ceará.
Situação oficial: COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA · atualizada em 4 de fevereiro de 2011
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71, DE 2009, QUE “REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA”.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de setembro de 2009
Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 1 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.
Muda: Lei nº 9.478/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento da Casa em missão parlamentar, no período de 21 a 22 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 20 a 22 de setembro de 2009.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 16 de setembro de 2009
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 23h43 · Projeto mais recente: 22/06/2026
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
17 projetos viraram lei; em 10, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.153/2015(abre em nova aba)de SCD 1/2015 · coautoria
Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014de PRS 62/2014 · primeira assinatura
Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos.
Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/07/2014de PRS 32/2014 · primeira assinatura
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões e duzentos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque).
Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/07/2014de PRS 33/2014 · primeira assinatura
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/06/2015de PRS 19/2014 · primeira assinatura
Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
Resolução do Senado Federal nº 12 de 18/04/2013de PRS 4/2012 · primeira assinatura
Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 23h43
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Lei nº 13.309/2016(abre em nova aba)de PLS 299/2010 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
Lei nº 12.604/2012(abre em nova aba)de PLS 66/2009 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
Lei nº 12.132/2009(abre em nova aba)de PLS 302/2008 · primeira assinatura
Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
Lei nº 11.611/2007(abre em nova aba)de PLS 80/2007 · primeira assinatura
Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".
Lei nº 13.153/2015(abre em nova aba)de PLS 70/2007 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Lei nº 11.891/2008(abre em nova aba)de PLC 112/2005 · coautoria
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Lei nº 12.303/2010(abre em nova aba)de PLC 64/2004 · coautoria
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 28.901 votos (0,52%) · PCDOB
57ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PCdoB
Vereador(a)
CE · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 19h21 · Senado: 21/11/2026, 19h21 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Ceará Suplente
PCDOB
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PC do B
Senador(a) · CearáEleito(a)
PC do B · na urna: Inácio
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026