Senador(a) · PCdoB · CE
Nome civil: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h38
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h38
492 matérias desde 2000, em todos os mandatos.
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no dia 18 de outubro de 2011, no horário do Expediente, para comemorar o Ano Internacional da Química e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 25 de outubro de 2011
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 e 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 9 de junho de 2011
Requer, nos termos do artigo 40, § 1º , inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 2 de junho de 2011, para participar, como representante do Senado Federal em missão parlamentar, da IV Conferência de Prefeitos da C40, que se realizará na cidade de São Paulo.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 2 de junho de 2011
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 2 e 3 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 2 de junho de 2011
Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional.
Muda: Lei nº 4.595/1964
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 6.965/1981
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 18 de novembro de 2011
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos prefeitos e secretários de educação dos municípios cearenses de GRAÇA, POTENGI e CRATEÚS bem como aos diretores, membros do corpo funcional e estudantes de escolas desses municípios pelos excelentes resultados obtidos no Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 2 de junho de 2011
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora, socióloga e economista TÂNIA BACELAR e ao INSTITUTO NORDESTE XXI pela justa homenagem que este prestará àquela, concedendo-lhe, no dia 06 de junho de 2011, o TROFÉU TEJUCUPAPO - MULHER NORDESTE VINTEUM 2011.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de julho de 2011
Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de junho de 2011
Requer, na forma do artigo 74, inciso II, e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por três Senadores, destinada a representar o Senado Federal na IV Conferência de Prefeitos da C40, que acontecerá em São Paulo, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2011.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 25 de maio de 2011
Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de junho de 2011
Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde", para modificar regra sobre recisão contratual por inadimplência.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de agosto de 2011
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Editora Anita Garibaldi pelos 30 anos de publicação da revista Princípios.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de maio de 2011
Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao artigo da Medida Provisória nº 513 de 2010 (PLV 9/2011).
Cita: Medida Provisória nº 513
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de maio de 2011
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Transporte ferroviário: falta de concorrência prejudica o desenvolvimento brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Luiz Antonio Fayet (Coalizão de Usuários) - Consultor para Logística de Transportes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Luis Henrique Baldez (Coalizão de Usuários) - Presidente Executivo da Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga (Anut); Marcelo Spinelli - Diretor de Ferrovias da VALE; Paulo Basílio - Presidente da América Latina Logística (ALL); e Sr. Rodrigo Vilaça, Diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Acrescenta inciso ao art. 23 da Constituição Federal para incluir a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
Muda: Lei nº 12.351/2010
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 26 de abril de 2017
Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto Norte Competitivo, que tem como objetivo a elaboração do Planejamento Estratégico da Infraestrutura de Transporte e Logística de Cargas da Amazônia Legal, com as presenças de representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional das Indústrias, das Federações das Indústrias da Amazônia Legal e da empresa de consultoria Macrologística.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de março de 2011
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 08h09 · Projeto mais recente: 22/06/2026
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
17 projetos viraram lei; em 10, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.153/2015(abre em nova aba)de SCD 1/2015 · coautoria
Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014de PRS 62/2014 · primeira assinatura
Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos.
Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/07/2014de PRS 32/2014 · primeira assinatura
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões e duzentos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque).
Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/07/2014de PRS 33/2014 · primeira assinatura
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/06/2015de PRS 19/2014 · primeira assinatura
Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
Resolução do Senado Federal nº 12 de 18/04/2013de PRS 4/2012 · primeira assinatura
Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 08h09
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Lei nº 13.309/2016(abre em nova aba)de PLS 299/2010 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
Lei nº 12.604/2012(abre em nova aba)de PLS 66/2009 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
Lei nº 12.132/2009(abre em nova aba)de PLS 302/2008 · primeira assinatura
Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
Lei nº 11.611/2007(abre em nova aba)de PLS 80/2007 · primeira assinatura
Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".
Lei nº 13.153/2015(abre em nova aba)de PLS 70/2007 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Lei nº 11.891/2008(abre em nova aba)de PLC 112/2005 · coautoria
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Lei nº 12.303/2010(abre em nova aba)de PLC 64/2004 · coautoria
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 28.901 votos (0,52%) · PCDOB
57ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PCdoB
Vereador(a)
CE · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h38 · Senado: 20/11/2026, 16h38 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Ceará Suplente
PCDOB
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PC do B
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PC do B
Senador(a) · CearáEleito(a)
PC do B · na urna: Inácio
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026