Senador(a) · PL · SC
Nome civil: Jorginho dos Santos Mello
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 23h54
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 23h54
171 projetos desde 2013, em todos os mandatos.
Modifica o caput do art. 27 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 3 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a aprovação, por parte do legislativo federal, de proposição legislativa que implique renúncia de receitas ou aumento de despesas para a União, após a realização das eleições para os cargos do legislativo federal até a posse dos novos parlamentares eleitos.
Muda: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA · atualizada em 4 de maio de 2023
Modifica o art. 12 e acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para determinar que a alteração de contrato de consórcio público dependerá de ratificação mediante leis aprovadas pela maioria dos entes federativos consorciados.
Muda: Lei nº 11.107/2005
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 25 de agosto de 2023
Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.
Situação oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA · atualizada em 27 de novembro de 2024
Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 4 de maio de 2020
Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, para adequar a idade de inimputabilidade penal à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 3 de dezembro de 2019
Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 4 de maio de 2020
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA · atualizada em 27 de novembro de 2024
Cria o Dia Nacional do Endocrinologista.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 25 de julho de 2022
Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - Tornando mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 15 de março de 2021
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.
Muda: Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO · atualizada em 13 de agosto de 2024
Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências.
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 25 de junho de 2019
Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 18 de julho de 2024
Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 10 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Muda: Lei nº 12.608/2012
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 8 de novembro de 2023
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 18 de junho de 2019
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Muda: Lei nº 6.766/1979
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 19 de julho de 2019
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a fim de criar punição mais rigorosa nos casos de rompimento de barragem.
Muda: Lei nº 12.334/2010
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 2 de fevereiro de 2023
Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 17 de junho de 2019
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 02h24 · Projeto mais recente: 11/08/2022
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
32 projetos viraram lei; em 11, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Lei nº 14.348/2022(abre em nova aba)de PL 3188/2021 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse programa, e a Lei nº 14.257, de 1º de dezembro de 2021, para aprimorar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); revoga dispositivo da Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; e dá outras providências
Lei Complementar nº 188/2021(abre em nova aba)de PLP 147/2019 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.
Lei nº 14.291/2022(abre em nova aba)de PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Lei nº 14.348/2022(abre em nova aba)de PL 3188/2021 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Lei nº 14.161, de 02 de junho de 2021, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.
Lei nº 14.199/2021(abre em nova aba)de PL 385/2021 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.
Lei nº 14.161/2021(abre em nova aba)de PL 5575/2020 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 02h24
Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).
Lei nº 14.199/2021(abre em nova aba)de PL 385/2021 · primeira assinatura
Acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 14.161/2021(abre em nova aba)de PL 5575/2020 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999, para permitir o uso desse programa, de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido as micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.
Emenda Constitucional nº 119/2022(abre em nova aba)de PEC 13/2021 · coautoria
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
Lei nº 14.115/2020(abre em nova aba)de PL 5029/2020 · primeira assinatura
Altera a Lei n.º13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o PRONAMPE, criando nova linha de crédito e autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Emenda Constitucional nº 107/2020(abre em nova aba)de PEC 18/2020 · coautoria
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Lei nº 13.999/2020(abre em nova aba)de PL 1282/2020 (Substitutivo-CD) · coautoria
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Lei nº 13.999/2020(abre em nova aba)de PL 1282/2020 · primeira assinatura
Institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
Emenda Constitucional nº 109/2021(abre em nova aba)de PEC 186/2019 · coautoria
Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Lei nº 13.913/2019(abre em nova aba)de PL 693/2019 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.
Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019de PRS 95/2019 · coautoria
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Lei nº 14.291/2022(abre em nova aba)de PL 4572/2019 · primeira assinatura
Altera Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim conceder acesso gratuito aos partidos políticos em rádio e televisões.
Lei Complementar nº 188/2021(abre em nova aba)de PLP 147/2019 · primeira assinatura
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”.
Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020de PRS 52/2019 · coautoria
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Lei nº 13.868/2019(abre em nova aba)de PL 3509/2019 · coautoria
Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
Lei nº 14.662/2023(abre em nova aba)de PL 1453/2019 · primeira assinatura
Modifica o art. 12 e acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para determinar que a alteração de contrato de consórcio público dependerá de ratificação mediante leis aprovadas pela maioria dos entes federativos consorciados.
Lei nº 14.422/2022(abre em nova aba)de PL 636/2019 · primeira assinatura
Cria o Dia Nacional do Endocrinologista.
Lei nº 13.913/2019(abre em nova aba)de PL 693/2019 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Lei Complementar nº 168/2019(abre em nova aba)de PLC 76/2018 · coautoria
Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.
Lei nº 13.891/2019(abre em nova aba)de PLC 119/2017 · coautoria
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Lei nº 13.890/2019(abre em nova aba)de PLC 68/2017 · coautoria
Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Lei nº 13.625/2018(abre em nova aba)de PLC 74/2016 · coautoria
Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Lei nº 13.889/2019(abre em nova aba)de PLC 53/2016 · coautoria
Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
Lei nº 13.578/2017(abre em nova aba)de PLC 40/2016 · coautoria
Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Lei nº 13.967/2019(abre em nova aba)de PLC 148/2015 · coautoria
Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Governador(a) · Santa Catarina Eleito(a)
PL
Governador(a) · Santa CatarinaEleito(a)
PL · teve 2º turno
Senador(a) · Santa CatarinaEleito(a)
PR
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · Santa CatarinaEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como governador(a)Eleito(a)
Posse em 6 de janeiro de 2027.
Candidato(a) a governador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 2.942.386 votos (68,98%) · PL
55ª legislatura
54ª legislatura
Senador(a)
SC · eleito(a) pelo PL
Governador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Conselheiro
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) · SC
Conselheiro
Centro de Integração Empresa Escola · SC
Gerente e Diretor
Banco do Estado de Santa Catarina (BESC)
Gerente e Diretor
Banco do Estado
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Pesquisa de cargos: 29/10/2026 · Câmara: 16/11/2026, 19h52 · Senado: 16/11/2026, 19h52 · TSE: 24/10/2026, 11h26