Senador(a) · PSDB · TO
Nome civil: Ataídes de Oliveira
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 17h11
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 19/11/2026, 17h11
476 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Com fundamento no art. 71, VII, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 12 de junho de 2018
Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de abril de 2018
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da Audiência Pública com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S” sobre a qual trata o Requerimento nº 6/2017 – CTFC: • Elaine Ferreira da Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União;
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 11 de abril de 2018
Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de solicitação de auditoria nas contas dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), dos Estados, Munícipios e Distrito Federal.
Cita: Constituição Federal, Lei nº 8.443/1992
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de março de 2018
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 93, de 2018, relacionado ao PLC 93/2017.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de março de 2018
Requer, nos termos do artigo 102-A, II, “c” e “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o PLS 386/2016 - Complementar, seja ouvida, além das comissões constantes no despacho inicial, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC.
Requeiro, nos termos do artigo 102-A, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 371/2015, que “altera a Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para determinar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada por uma única vez para aquisição e instalação em moradia própria de equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa, desde que o trabalhador tenha no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS”, seja ouvida, além das comissões constantes no despacho inicial, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC.
Requer, nos termos do artigo 102-A, II, “d” e “e”, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLC 93/2017, além do despacho inicial de distribuição”, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC.
Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de março de 2019
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para discutir a formação de cartel e infração à ordem econômica por postos de combustíveis em todo o território nacional, com os seguintes convidados: Representante da Petrobras; Alexandre Barreto de Souza; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 28 de fevereiro de 2018
Acrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil
Muda: Constituição Federal
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Virou Emenda Constitucional nº 99/2017
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 15 de dezembro de 2017
Altera o art.. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil para que o acesso à energia elétrica seja direito social.
Altera o art. 56 da Constituição Federal, para regular a reassunção, por membro do Poder Legislativo, de função executiva.
Muda: Constituição Federal
Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão do PLS 612/2011, para que sobre a matéria seja ouvida a CDH.
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de dezembro de 2017
Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 30 de novembro de 2017
Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a prestação de informações sobre: a) qual foi, na avaliação do Ministério, o impacto causado na variação dos preços das passagens aéreas pela Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que estabeleceu a cobrança de bagagem despachada como uma tarifa adicional ao preço regular da passagem aérea; b) quais foram os dados sobre preços de passagens aéreas utilizados para fazer a referida avaliação; e c) qual foi a metodologia utilizada na avaliação.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de junho de 2018
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 09h47 · Projeto mais recente: 28/11/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
11 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 48/2019 (fase 2) · coautoria
Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 45/2017 (fase 2) · coautoria
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Emenda Constitucional nº 112/2021(abre em nova aba)de PEC 29/2017 · coautoria
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 139/2026(abre em nova aba)de PEC 2/2017 · coautoria
Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Emenda Constitucional nº 104/2019(abre em nova aba)de PEC 14/2016 · coautoria
Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 09h47
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 152/2015 · coautoria
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 61/2015 · coautoria
Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
Emenda Constitucional nº 110/2021(abre em nova aba)de PEC 48/2015 · coautoria
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 13.173 votos (1,55%) · NOVO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h28 · Senado: 19/11/2026, 17h11 · TSE: 04/10/2026, 21h18
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Nenhuma resultou em eleição.
Governador(a) · Tocantins Não eleito(a)
NOVO · na urna: Ataides de Oliveira
Senador(a) · TocantinsNão eleito(a)
PROS · na urna: Ataídes de Oliveira
Senador(a) · TocantinsNão eleito(a)
PSDB
Governador(a) · TocantinsNão eleito(a)
PROS
1º suplente de senador(a) · TocantinsSem resultado
PSDB · na urna: Ataídes de Oliveira
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026