Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h28
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h28
258 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para proceder a alterações na forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União acerca dos financiamentos concedidos, do estado das obras e dos custos dos estádios que receberão a Copa do Mundo Fifa, em 2014.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 13 de junho de 2013
Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópia dos contratos firmados sob o modelo de parceria público-privada (PPP) para a reforma/construção dos estádios de futebol Arena Fonte Nova-BA, Arena Pernambuco-PE e Mineirão-MG, que serão utilizados na Copa do Mundo da Fifa de 2014, no Brasil.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 13 de junho de 2013
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o planejamento integrado de logística no país para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Para tanto, sugiro o convite ao Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de dezembro de 2014
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 6/2013, aprovado em 23/05/2013 nesta CCT, requeiro que seja também convidado o Professor Hartmut Glaser (Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil), para participar da audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de junho de 2013
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 28 de maio de 2013
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Sr. JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das “declarações falsas” apresentadas pela diretoria do banco sobre a liberação dos benefícios do programa bolsa família no mês de maio deste ano.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de janeiro de 2015
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet. Para tanto, sugiro o convite às seguintes personalidades: 1 - Senhor Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); 2 - Senhor Virgílio Augusto Fernandes Almeida - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR), na qualidade de seu Coordenador; 3 - Senhor Demi Getschko - Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.BR).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de maio de 2013
Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 13 de novembro de 2013
Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
Cita: Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de maio de 2013
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, dispensa dos trabalhos da Casa e concessão de diárias para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, nas cidades de Recife-PE e Salvador-BA, nos dias 23 e 24 de maio de 2013.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 17 de maio de 2013
Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de setembro de 2013
Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
Muda: Lei nº 10.438/2002
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLS 192/2011.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de abril de 2013
Em aditamento ao requerimento aprovado nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para realização de audiência pública para discutir aspectos relacionados com a aplicação da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, requeiro, na forma regimental, seja convidado o Senhor JAIME BUENO DE AGUIAR, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), para, igualmente aos demais convidados, expor opiniões e responder aos questionamentos dos senhores parlamentares.
Cita: Lei nº 12.619/2012
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de dezembro de 2014
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 24 de dezembro de 2014
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de março de 2013
Altera o art. 66 da Constituição Federal para modificar o processo de apreciação dos vetos Presidenciais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 05h31 · Projeto mais recente: 01/09/2026
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.513/2026(abre em nova aba)de PL 6231/2019 · coautoria
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Lei nº 14.985/2024(abre em nova aba)de PL 4240/2021 · coautoria
Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Resolução do Senado Federal nº 30 de 18/07/2012de PRS 33/2012 · primeira assinatura
Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 319,675,000.00 (trezentos e dezenove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da Améria)
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 05h31
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 69.791 votos (1,12%) · MDB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Senador(a)
PR · eleito(a) pelo PMDB
Advogado - Sócio/proprietário
Sergio Souza & Advogados Associados · PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h28 · Senado: 20/11/2026, 16h28 · TSE: 05/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Sérgio Souza
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Sérgio Souza
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) por média
PMDB
1º suplente de senador(a) · ParanáSem resultado
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026