Senador(a) · PDT · MT
Nome civil: José Pedro Gonçalves Taques
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 05h11
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 05h11
393 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "e o § 1º do art. 43", constante do art. 4º da Emenda Substitutiva oferecido ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de setembro de 2013
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 36-A da Lei 9504, de 1997 oferecido ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de setembro de 2013
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de setembro de 2013
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado § único no art. 15-A da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de setembro de 2013
Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos regimentais, o destaque da modificação proposta para inclusão do § 6 no art. 44, da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º da Emenda Substitutiva oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012, para que seja votada separadamente.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de setembro de 2013
Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o artigo 130-A da Constituição Federal, para incluir os Ministérios Públicos de Contas e seus Membros na jurisdição do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer destaque para votação em separado do artigo 6º do PLV 18/2013.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa -, para prever que os índices oficiais de atualização monetária correspondem à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
Muda: Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.429/1992
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer critérios de contabilização orçamentária e financeira que impeçam o mascaramento da gestão fiscal e a antecipação indevida e onerosa de receitas de exercícios seguintes, bem como para restaurar a real natureza de inscrição em Restos a Pagar.
Muda: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil, segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” de 22 de agosto de 2013, e de outros veículos de imprensa, bem como os respectivos desdobramentos no âmbito tributário e previdenciário, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda; Senhor Alexandre Padilha - Ministro da Saúde; e Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer preferência para votação da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator, ao PLS nº 245, de 2011.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de agosto de 2013
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Virou Emenda Constitucional nº 84/2014
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 11 de dezembro de 2014
Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de agosto de 2013
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 24 de dezembro de 2014
Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a necessidade da realização de audiência de admoestação para a soltura dos agressores
Muda: Lei Maria da Penha
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 11 de abril de 2018
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 28 de agosto de 2013
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 7 de agosto de 2013
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 11h24 · Projeto mais recente: 07/12/2017
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Mato Grosso Não eleito(a)
PSB
Governador(a) · Mato GrossoNão eleito(a)
PSDB
Governador(a) · Mato GrossoEleito(a)
PDT
Senador(a) · Mato GrossoEleito(a)
PDT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 224.621 votos (6,28%) · PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h28 · Senado: 19/11/2026, 17h07 · TSE: 04/10/2026, 21h32
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei Complementar nº 160/2017(abre em nova aba)de SCD 5/2017 · coautoria
Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
Lei nº 13.821/2019(abre em nova aba)de PLS 196/2014 · primeira assinatura
Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências de regularidade aos consórcios públicos quando da celebração de convênios com a União ao próprio consórcio, sem estendê-las aos entes públicos que o compõem.
Lei Complementar nº 160/2017(abre em nova aba)de PLS 130/2014 · coautoria
Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Resolução do Senado Federal nº 5 de 28/04/2014de PRS 43/2013 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 50, de 1993, para incluir informações de risco político entre aquelas prestadas ao Senado Federal para avaliação de processos de renegociação ou rolagem de dívidas externas.
Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013de PRS 5/2012 · coautoria
Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 11h24