Senador(a) · PT · AC
Nome civil: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h35
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h35
567 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 12 de junho de 2017
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que as diligências para verificação da real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, sejam realizadas também no Acre.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 30 de maio de 2017
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Santiago de Queiroz.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de junho de 2017
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do RISF, voto de pesar pelo falecimento de JOSÉ ELONDES CAVALCANTE, ocorrido em 29 de maio do corrente ano.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de julho de 2017
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, informações sobre os recorrentes blecautes na região do Juruá.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 4 de junho de 2018
Acrescenta § 3º ao art. 4º e inciso XV ao art. 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para fixar tempo máximo de espera para atendimento nos serviços notariais e de registro e para disciplinar o pagamento dos emolumentos cobrados por meio de cartões de débito e de crédito.
Muda: Lei nº 8.935/1994
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, para inclusão do Sr. Sr. Frank Alarcón (PhD), coordenador no Brasil da Cruelty Free International, na audiência pública para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 24 de maio de 2017
REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os recentes ataques cibernéticos ocorridos em várias partes do mundo no último dia 12 de maio, que atingiram cerca de 150 países e alcançaram 200 mil alvos. Aliás, noticia-se que estão em curso novos ataques cibernéticos de alcance global.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 1 de junho de 2017
Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Muda: Constituição Federal
Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre.
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 8 de agosto de 2017
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-317.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 6 de julho de 2017
Requer VOTO DE APLAUSO ao médico e professor Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira pelo seu ingresso na AcademiaNacional de Medicina.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de junho de 2017
REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 10, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão de representante do Ministério do Planejamento na audiência pública para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de junho de 2017
REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão. Para tanto, requeiro que sejam convidados: o Sr. André Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Sr. Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); o Sr. José Félix, Presidente do Grupo América Móvil no Brasil; o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Presidente do Grupo Telefônica no Brasil; o Sr. Laércio Albuquerque, Presidente da Cisco no Brasil; a Sra. Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e a Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 10 de maio de 2017
Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano José Tristão Cavalcanti Neto.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de junho de 2017
Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 30 de maio de 2017
REQUEIRO, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente – CMA, entre 22 e 26 do corrente, para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; - Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Dr. Troy Seidle; - Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Dra. Vânia Plaza Nunes.
Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de junho de 2017
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga, conforme os quesitos a seguir relacionados, destacando que as respostas deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em forma de arquivos computacionais. Os quesitos são os seguintes: 1) Banda Larga Móvel: a) quantidade de municípios atendidos e não atendidos, com a discriminação dos dados por Unidade da Federação (UF), tecnologia (3G e 4G) e população coberta (valores absolutos e percentuais); b) para cada UF, o total de municípios cobertos por 1, 2, 3, 4, 5 ou mais operadoras; c) compromissos de cobertura das operadoras 3G e 4G e respectivos critérios de aferição; d) total de valores correspondentes às multas aplicadas às operadoras do Serviço Móvel Pessoal e os montantes efetivamente recebidos nos últimos cinco anos; e) velocidade média das conexões por UF e operadora; f) dados relativos aos indicadores de qualidade dos serviços de banda larga móvel, com as metas e os índices alcançados pelas operadoras nos últimos cinco anos. 2) Banda larga Fixa: a) quantidade de acessos nos últimos cinco anos; b) quantidade de acessos por velocidade; números de prestadores, no Brasil, e por UF; velocidade média por UF; c) acessos por tecnologia; d) para cada UF, o total de municípios cobertos por 1, 2, 3, 4, 5 ou mais operadoras; e) dados relativos aos indicadores de qualidade dos serviços de banda larga fixa, com metas e os índices alcançados pelas operadoras nos últimos cincos anos.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações as seguintes informações sobre os programas relacionados aos serviços de banda larga: 1) situação atual do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e detalhamento dos projetos mais importantes em andamento, tais como o Plano Nacional de Internet das Coisas e o Plano de Conectividade Nacional; 2) planos, estratégias e metas para inserção do Brasil na nova era digital com redes móveis de quinta geração (5G), Internet das Coisas e Inteligência Artificial; 3) principais obstáculos à evolução digital e à implantação de uma política pública inclusiva que assegure, dentro de um horizonte temporal razoável, a massificação do acesso à internet, com qualidade e a preço justo; 4) mecanismos para garantir os investimentos necessários à massificação da banda larga e a inclusão digital e conectividade; 5) detalhamento dos programas Amazônia Conectada, Xingu Conectado e Cidades Inteligentes, destacando os custos envolvidos, a capacidade de transmissão e o impacto para as regiões contempladas; 6) situação atual do programa Cidades Inteligentes, planos, estratégias e metas; 7) ações para o desenvolvimento do capital humano direcionados à inovação e ao empreendedorismo digital.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de maio de 2017
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 22h11 · Projeto mais recente: 19/12/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
8 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Emenda Constitucional nº 96/2017(abre em nova aba)de PEC 50/2016 · coautoria
Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Lei nº 15.012/2024(abre em nova aba)de PLS 444/2015 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012de PRS 1/2012 · coautoria
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 22h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Acre Não eleito(a)
PT
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PT
Senador(a) · AcreNão eleito(a)
PT
Senador(a) · AcreEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 124.063 votos (14,17%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h04 · Senado: 20/11/2026, 16h35 · TSE: 04/10/2026, 21h08