Senador(a) · PT · AC
Nome civil: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 18h53
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 18h53
317 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Requer aditamento ao Requerimento nº 7, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de autoria do Senador Jorge Viana, também subscrito pelos Senadores Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Wellington Fagundes, para inclusão do Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de abril de 2017
Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de abril de 2017
Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de abril de 2017
Altera os artigos 73 e 92 da Constituição para estabelecer critérios para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores do Poder Judiciário, e assegurar a alternância de sexo nessa nomeação.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a duração do trabalho normal que não poderá ser superior a seis horas diárias e trinta semanais, nas condições que especifica.
Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de abril de 2017
Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de abril de 2017
Realização de audiência pública para tratar das perspectivas e realidade do Oriente Médio, análises sobre o mundo árabe e as ações extremistas de organizações terroristas e do Estado Islâmico. Para tanto sugerimos a participação do jornalista e professor universitário licenciado pela Universidade de Tel Aviv, Sr. Henrique Cymerman Benarroch. Sugerimos que também sejam convidados os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
Situação oficial: APROVADO PARECER NA COMISSÃO · atualizada em 30 de março de 2017
REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, com a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Situação oficial: APROVADO PARECER NA COMISSÃO · atualizada em 30 de março de 2017
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a realização de audiência pública para debater o tema florestas. No dia 21 de março comemora-se o “Dia Mundial das Florestas”, uma data sugerida, em 1971, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação dos ecossistemas florestais. Em 2012, a ONU aprovou resolução que cria de fato o “Dia Internacional das Florestas”, celebrado em 21 de março. A constante destruição das florestas ameaça o nosso planeta: diminuição da biodiversidade, com a redução do número de espécies de plantas, animais e outros seres vivos; diminuição dos regimes de chuvas; diminuição da liberação de oxigênio. Infelizmente, esses acontecimentos têm o poder de influenciar ativamente as mudanças climáticas. Segundo a ONU, aproximadamente 31% de toda a Terra é coberta por florestas. No Brasil, esse percentual é bem maior: 61,5%. Por determos a maior floresta tropical do mundo, exercemos natural protagonismo nos fóruns internacionais que debatem temas afeitos às florestas. Entretanto, segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 30% em 2016. Rondônia, Pará e Mato Grosso foram os estados que mais desmataram. Nos termos do Acordo de Paris, em 2015, o Brasil prometeu zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e recuperar 12 milhões de hectares de floresta para conter o aquecimento global. Mas, nesse ritmo, será impossível cumprir esse compromisso. Dessa forma, em homenagem ao Dia Mundial das Florestas, na condição de Senador da Amazônia e Engenheiro Florestal, solicito a realização de Audiência Pública com a participação dos seguintes, sem prejuízo de demais convidados: Sr. Raimundo Deusdará Filho: Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho: Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia no Ministério das Relações Exteriores – MRE; negociador brasileiro para mudança do clima; Sr. Manoel Sobral Filho: Diretor do Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas. Por fim, peço o apoio dos Pares para a aprovação do presente requerimento, que tem por finalidade municiar o Parlamento e a sociedade para a tomada de decisões diante dos desafios voluntariamente assumidos pelo Brasil na COP 22.
Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de audiências públicas desta Comissão nas cidades de Rio Branco, capital do Estado do Acre, e em Cruzeiro do Sul, destinadas a debaterem, in loco, a qualidade dos serviços de conexão à internet móvel, em especial os prestados em tecnologia de quarta geração (4G),
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de abril de 2017
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para garantir vaga na Mesa do Senado Federal para Senadora.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 15 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e revoga a Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.503/1997, Lei nº 13.290/2016
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dispõe sobre o direito de exploração de satélite brasileiro.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de abril de 2017
Acrescenta os Capítulos VII-A e VII-B e o art. 578-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para disciplinar o condomínio multiproprietário e a locação por turno de aproveitamento em móveis e imóveis.
Muda: Código Civil, Lei nº 6.015/1973, Lei nº 8.245/1991
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a fim de mitigar o risco de seleção adversa no cálculo do prêmio do seguro DPVAT.
Muda: Lei nº 6.194/1974
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Dá nova redação ao § 1º do art. 81 da Constituição Federal para determinar a realização de eleição direta aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na hipótese de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.
Muda: Constituição Federal
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 04h21 · Projeto mais recente: 19/12/2018
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de abril de 2017
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
8 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Emenda Constitucional nº 96/2017(abre em nova aba)de PEC 50/2016 · coautoria
Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Lei nº 15.012/2024(abre em nova aba)de PLS 444/2015 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012de PRS 1/2012 · coautoria
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 04h21
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Acre Não eleito(a)
PT
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PT
Senador(a) · AcreNão eleito(a)
PT
Senador(a) · AcreEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 124.063 votos (14,17%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h54 · Senado: 16/11/2026, 18h53 · TSE: 04/10/2026, 21h08