Senador(a) · PT · AC
Nome civil: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h35
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h35
567 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 22 de novembro de 2011
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 14 de janeiro de 2019
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tenente Disraeli Gomes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e aos demais policiais que participaram da operação que resultou na prisão do traficante Nem, pela postura ética e profissional no combate ao crime organizado.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de dezembro de 2014
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Defesa sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INDEFERIDA · atualizada em 19 de abril de 2012
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 11 de novembro de 2011, a fim de realizar diligência externa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na Fazenda Tancuro, município de Querência/MT, conforme Requerimento nº 105, da CMA, aprovado em 05/10/2011.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 10 de novembro de 2011
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 97, de 2011; e 42, de 2007
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de dezembro de 2011
Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 28 de fevereiro de 2012
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 16 de março de 2012
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 04 de novembro de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, em Manaus/AM, na qualidade de representante da Comissão e Relator do Código Florestal, participando de audiência com o corpo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, além de professores e reitores de Universidades do Estado do Amazonas, objetivando instruir o PLS nº 30, de 2011.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 1 de novembro de 2011
Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, informações a respeito das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, destinadas ao financiamento de projetos para sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, e recuperação de áreas degradadas.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 12 de março de 2012
Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito do Programa de Plantio Comercial de Florestas (PROPFLORA), no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outras, nos termos do original.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 1 de fevereiro de 2012
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito da linha de crédito do Pronaf, denominada Pronaf Floresta.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 14 de janeiro de 2019
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Virou Emenda Constitucional nº 87/2015
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 9 de julho de 2012
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar de diligência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto/SP.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 20 de outubro de 2011
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública para debater o tema incêndios florestais, entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a participação dos seguintes convidados: - Prof. Irving Forster Brown, Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia; - Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; - Profa. Heloísa Miranda, Depto. de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); - Profa. Vânia Pivello, Depto. de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP); - Prof. Leopoldo Coutinho, Depto. de Ecologia da USP.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 11h52 · Projeto mais recente: 19/12/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
8 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Emenda Constitucional nº 96/2017(abre em nova aba)de PEC 50/2016 · coautoria
Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Lei nº 15.012/2024(abre em nova aba)de PLS 444/2015 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012de PRS 1/2012 · coautoria
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 11h52
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Acre Não eleito(a)
PT
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PT
Senador(a) · AcreNão eleito(a)
PT
Senador(a) · AcreEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 124.063 votos (14,17%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h04 · Senado: 20/11/2026, 16h35 · TSE: 04/10/2026, 21h08