Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h17
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h17
848 matérias desde 2010, em todos os mandatos.
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas de transparência na realização de seleções públicas federais.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de dezembro de 2022
Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal.
Situação oficial: REQUERIMENTO PREJUDICADO · atualizada em 28 de dezembro de 2022
Altera o art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e o art. 19 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor que, para fins de apuração de ganho de capital do imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado, respectivamente, nos anos da ocorrência de sua aquisição e de sua alienação.
Muda: Lei nº 7.713/1988, Lei nº 9.393/1996
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 20 de outubro de 2022
Requer subscrição da assinatura do Senador Acir Gurgacz em Requerimento de urgência de autoria do Senador Jader Barbalho - Sedol SF/21521.95474-03
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de março de 2021
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para conferir validade nacional ao registro profissional de medicina.
Muda: Lei nº 3.268/1957
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de dezembro de 2022
Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de junho de 2021
Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2022
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de março de 2021
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdência, enquanto perdurarem os efeitos de estado de calamidade pública em razão da pandemia causado pelo COVID.
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 9 de maio de 2023
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de fevereiro de 2021
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de fevereiro de 2021
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de fevereiro de 2021
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de fevereiro de 2021
Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de fevereiro de 2021
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 27 de dezembro de 2022
Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 11 de fevereiro de 2022
Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de fevereiro de 2021
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Situação oficial: COMISSÃO CONCLUIDA · atualizada em 27 de outubro de 2021
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de dezembro de 2020
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h17 · Projeto mais recente: 10/12/2024
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
14 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 126/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2022 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 126/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2022 · coautoria
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Emenda Constitucional nº 124/2022(abre em nova aba)de PEC 11/2022 · coautoria
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Emenda Constitucional nº 107/2020(abre em nova aba)de PEC 18/2020 · coautoria
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019de PRS 95/2019 · coautoria
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h17
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Emenda Constitucional nº 110/2021(abre em nova aba)de PEC 48/2015 · coautoria
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Lei nº 13.176/2015(abre em nova aba)de PLS 226/2011 · primeira assinatura
Altera o art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 72.490 votos (4,06%) · PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h04 · Senado: 20/11/2026, 16h17 · TSE: 23/10/2026, 19h32
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Rondônia Não eleito(a)
PDT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · candidatura: inapto
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · candidatura: inapto
Senador(a) · RondôniaEleito(a)
PDT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · na urna: Acir
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026