Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 16h11
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 21/11/2026, 16h11
848 matérias desde 2010, em todos os mandatos.
Altera a redação dos parágrafos 4º e 6º do artigo 66 da Constituição para determinar que o decurso do prazo de noventa dias implica rejeição do veto presidencial a projeto de lei.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no dia 09/08/2013, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, dentro da programação do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, com o objetivo de discutir soluções para o Endividamento dos Produtores Rurais da Região Sul, com os seguintes convidados: Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; Sr. Neri Geller – Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Deputado Federal Luis Carlos Heinze – Presidente Interino da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); Deputado Estadual Edson Brum – Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Ireneu Orth – Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul (Aprosoja – RS); Sr. Antônio da Luz – Economista da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul); Sr. Elton Roberto Weber – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag); Sr. Celso Ricardo Ludwig - Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de agosto de 2013
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de junho de 2013
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 13 de novembro de 2013
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 5º e o art. 21-A à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para fixar em cinco anos o prazo prescricional para o cumprimento do compromisso de ajuste de conduta e o prazo para a propositura da ação civil pública, bem como em um ano o prazo para a vigência do termo de ajustamento de conduta.
Muda: Lei nº 7.347/1985
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado federal, à realizar-se dia 28 de junho, sexta-feira,às 14 horas, para dar continuidade aos debates focalizando, nesta ocasião, os resultados do projeto repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: Implicações pra as Políticas Públicas desenvolvido pelo IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a agricultura, que tem por objetivo a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil, com presença dos seguintes convidados: Representantes e Técnicos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agropecuária (IICA); Universidade Federal de Pernambuco; Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de junho de 2013
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; e do Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de junho de 2013
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Nos termos dos art. 58, §2º, inciso VI da Constituição Federal c/c art. 90, incisos VI, IX, X, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de diligências desta Comissão, juntamente com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, General Jorge Fraxe, no dia 13 de maio, nas obras de restauração no Estado de Rondônia das BR 364, trecho entre Pimenta Bueno a Outro Preto do Oeste, e BR 425.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de maio de 2013
Requerem, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o planejamento logístico integrado ao Agronegócio, convidando o senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 25 de abril de 2013
Requerem, nos termos do inciso II, do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre a política do café no Brasil, convidando o Senhor Gilson Alceu Bittencourt - Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil; a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF; e a Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 25 de abril de 2013
Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de abril de 2013
Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os encargos trabalhistas pagos a empregado doméstico entre as hipóteses de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia, no dia 21 de junho do corrente, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de avaliar a infraestrutura para o escoamento de safra e produtos da agropecuária, a revitalização da RO 387, as atuais intervenções para a reconstrução da BR 364, bem como debater a implantação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Governo do Estado de Rondônia - Departamento de Estradas e Rodagem - DER; Governo do Estado do Mato Grosso - Departamento de Estrada e Rodagem - DER; Fundação Nacional do Índio; Sindicatos dos Produtores Rurais.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de junho de 2013
Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Jarú, Estado de Rondônia, no dia 10 de maio de 2013, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de debater e avaliar a regularização fundiária no Estado de Rondônia, nas áreas urbanas e rurais, bem como as implicações nos repasses de recursos federais, estaduais, e obtenção de financiamentos, para implantação de projetos dos programas do Governo Federal, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI/RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RO.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de maio de 2013
Altera o art. 42 da Constituição Federal para dispor sobre a criação de brigadas de incêndio pelos Municípios que não têm contingente do Corpo de Bombeiros Militar.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o tema “Desoneração do Transporte Público”, bem como para instrução do PLC 310 de 2009, que “institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes”, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP); representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Fazenda; representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP); e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de abril de 2013
Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 24 de dezembro de 2014
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 23h59 · Projeto mais recente: 10/12/2024
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
14 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 126/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2022 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 126/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2022 · coautoria
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Emenda Constitucional nº 124/2022(abre em nova aba)de PEC 11/2022 · coautoria
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Emenda Constitucional nº 107/2020(abre em nova aba)de PEC 18/2020 · coautoria
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019de PRS 95/2019 · coautoria
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 23h59
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Emenda Constitucional nº 110/2021(abre em nova aba)de PEC 48/2015 · coautoria
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Lei nº 13.176/2015(abre em nova aba)de PLS 226/2011 · primeira assinatura
Altera o art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 72.490 votos (4,06%) · PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 14h58 · Senado: 21/11/2026, 16h11 · TSE: 23/10/2026, 19h32
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Rondônia Não eleito(a)
PDT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · candidatura: inapto
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · candidatura: inapto
Senador(a) · RondôniaEleito(a)
PDT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · na urna: Acir
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026