Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 19h36
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 19h36
569 projetos desde 2010, em todos os mandatos.
Requer, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, no dia 29/11/2013, às 14 horas, de Ciclo de Palestra e Debates para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em execução nos estados amazônicos, os problemas encontrados na cadeia produtiva, tais como industrialização e comercialização, e a integração com os órgãos estaduais e federais na execução dos programas, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Representante Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores; Representantes da EMBRAPA; Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, que seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Federaliza trechos das rodovias RO-387 e MT420 compreendidos entre as localidades de Pimenta Bueno (RO) e Aripuanã (MT).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de setembro de 2015
Altera a Resolução nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas máximas dos crimes nele previstos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais com a presença dos seguintes convidados: Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça; Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Sr. Reginaldo Pereira da Trindade.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Altera a Constituição Federal para estabelecer a nova estrutura da Justiça Eleitoral.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Federaliza os trechos das rodovias RO-472, MT-313 e MT-208 compreendidos entre as localidades de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, e Rondolândia, no Estado do Mato Grosso.
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 10 de outubro de 2013
Altera o art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência às aulas do servidor estudante.
Muda: Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 18 de dezembro de 2017
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.
Muda: Lei nº 12.651/2012
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Federaliza os trechos das rodovias RO-472, MT-313 e MT-208 compreendidos entre as localidades de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, e Rondolândia, no Estado do Mato Grosso.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de setembro de 2015
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o artigo 231 da Constituição Federal, para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas invadidas.
Muda: Constituição Federal
Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 6 de setembro de 2013, às 14 horas, para avaliar os avanços do Programa PAC - Máquinas e Equipamentos, que vem repassando aos municípios tratores e caminhões para utilização na melhoria da infraestrutura e recuperação de estradas vicinais, bem como as discussões, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da implantação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de setembro de 2013
Requer a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de analisar e debater a diversificação da agropecuária no Nordeste, a realizar-se na cidade de Maceió, no dia 27 de setembro de 2013, às 14:00 horas, por ocasião da Exposição Agropecuária.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de agosto de 2013
Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Acrescenta § 3º ao art. 50 da Constituição Federal, para estender ao Procurador-Geral da República, ao Presidente do Tribunal de Contas da União e aos Diretores Gerais das Agências Reguladoras regras previstas no caput e no § 2º do artigo, nas hipóteses que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 13h25 · Projeto mais recente: 10/12/2024
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
14 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 126/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2022 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 126/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2022 · coautoria
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Emenda Constitucional nº 124/2022(abre em nova aba)de PEC 11/2022 · coautoria
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Emenda Constitucional nº 107/2020(abre em nova aba)de PEC 18/2020 · coautoria
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019de PRS 95/2019 · coautoria
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 13h25
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Emenda Constitucional nº 110/2021(abre em nova aba)de PEC 48/2015 · coautoria
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Lei nº 13.176/2015(abre em nova aba)de PLS 226/2011 · primeira assinatura
Altera o art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 72.490 votos (4,06%) · PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h56 · Senado: 16/11/2026, 19h36 · TSE: 23/10/2026, 19h32
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Rondônia Não eleito(a)
PDT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · candidatura: inapto
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · candidatura: inapto
Senador(a) · RondôniaEleito(a)
PDT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PDT · na urna: Acir
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026