Senador(a) · PSDB · SE
Nome civil: Eduardo Alves do Amorim
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 15h19
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 21/11/2026, 15h19
448 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Acrescenta o art. 18-A à Constituição Federal, para dispor sobre a transição entre os governos eleitos e os governos em final de mandato.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera os artigos 105 e 109 da Constituição Federal, para modificar competências no âmbito do Poder Judiciário.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a redação do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Bruno Menezes Oliveira, filho do Deputado Estadual de Sergipe Gilson Andrade.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de novembro de 2012
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe pela passagem dos 100 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 6 de agosto de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de setembro de 2012
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao município de Laranjeiras - SE pela passagem dos 180 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 7 de agosto de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de setembro de 2012
Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL · atualizada em 29 de maio de 2025
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de albinismo.
Muda: Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 28 de fevereiro de 2014
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, para permitir que a Mútua destine parte de sua arrecadação para medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural do engenheiro e do engenheiro-agrônomo e para desenvolvimento de ações fiscalizadoras promovidas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia.
Muda: Lei nº 6.496/1977
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 4 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para estabelecer carga horária mínima de educação física do ensino fundamental e médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 21 de setembro de 2015
Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária a "veículos de mídia escrita, editados em qualquer meio, os seus suportes físicos ou eletrônicos, e os insumos e serviços necessários à sua produção e distribuição".
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para estabelecer a possibilidade de prorrogação do prazo que suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor.
Muda: Lei nº 11.101/2005
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Altera dispositivos da Constituição Federal para assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos públicos de prova ou de provas e títulos destinados à investidura de cargos ou empregos públicos privativos e bacharéis em direito, bem como a inclusão do Estatuto da Advocacia no seu contéudo programático.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a Constituição Federal para prever a possibilidade de os Deputados e Senadores requererem urgência para projetos em tramitação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 150 da Constituição Federal, para estender às contribuições assemelhadas aos impostos, exceto previdenciárias, limitação ao poder de tributar da União, e para ampliar a imunidade tributária do setor editorial.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista e Secretária Municipal de Turismo de Canindé de São Francisco - SE, Silvia de Oliveira, ocorrido no dia 8 de junho de 2012, em Aracaju.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de novembro de 2012
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE pelos 140 anos de sua fundação.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de junho de 2012
Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de maio de 2012
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 15 de junho de 2012, para representar o Senado Federal na 101ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra-Suíça.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 24 de maio de 2012
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 20h20 · Projeto mais recente: 29/05/2025
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 45/2017 (fase 2) · coautoria
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 112/2021(abre em nova aba)de PEC 29/2017 · coautoria
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 104/2019(abre em nova aba)de PEC 14/2016 · coautoria
Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 152/2015 · coautoria
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei nº 13.927/2019(abre em nova aba)de PLS 523/2015 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.044/2014(abre em nova aba)de PLS 10/2013 · primeira assinatura
Confere ao município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de “Capital Nacional do Caminhão”.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 20h20
Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.
Lei nº 15.243/2025(abre em nova aba)de PLS 408/2011 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Sergipe Não eleito(a)
REPUBLICANOS
Senador(a) · SergipeNão eleito(a)
PL · na urna: Dr. Eduardo Amorim
Governador(a) · SergipeNão eleito(a)
PSDB
Governador(a) · SergipeNão eleito(a)
PSC
Senador(a) · SergipeEleito(a)
PSC
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a)
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 222.727 votos (9,55%) · REPUBLICANOS
53ª legislatura
Secretário de Saúde
Secretaria do Estado de Saúde · SE
Secretário
Secretaria do Estado de Saúde · SE
Coordenador
Centro de Oncologia do Hospital Governador João Alves Filho · SE
Médico Anestesiologista
Hospital João Alves Filho · SE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h19 · Senado: 21/11/2026, 15h19 · TSE: 04/10/2026, 22h08