Senador(a) · PSDB · SE
Nome civil: Eduardo Alves do Amorim
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 19h39
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 19h39
289 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para conceder isenção de taxa de inscrição em concurso público federal ao candidato com deficiência.
Muda: Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o § 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia, a fim de estender por três anos a validade da aprovação na primeira etapa do Exame de Ordem.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para incluir atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação.
Muda: Lei nº 11.350/2006
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
Muda: Lei nº 9.961
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 714/07 que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. Para a ocasião, sugiro a presença do: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); Assessor técnico Adriano Gerin Ribeiro responsável pela Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos; Coordenadores José Cláudio Junqueira Ribeiro e André Luiz Saraiva do Grupo de Trabalho: Resíduos de Equipamentos Eletrônicos; CNC (Confederação Nacional do Comércio), Presidente Antonio José Domingues de Oliveira Santos; CNI - (Confederação Nacional da Indústria), Presidente Robson Braga de Andrade; ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), Presidente Erasmo Mario Jesus Martinez; IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Coordenadora Executiva Marilena Lazzarini; ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Presidente Humberto Barbato; Zilda Maria Faria Voloso, Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Carlos Zaim, diretor da ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais); SINDPEÇAS, Presidente Paulo Butori. Sugiro a realização da audiência em dois blocos - Convidados 1º Bloco: CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNI - (Confederação Nacional da Indústria), ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais) e SINDPEÇAS. Convidados 2º Bloco: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Zilda Maria Faria Voloso.
Cita: Constituição Federal
Com fundamento no disposto no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. Para a ocasião, sugiro a presença de: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ¿ Secretária Claudia Pereira Dutra; Secretaria de Educação do Estado de Sergipe ¿ Representante; Confederação Nacional de Municípios (CNM) ¿ Representante; Conselho Estadual do Fundeb ¿ Presidente Prof. Anderson Fontes Faria; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ¿ Presidente Malvina Tania Tuttman.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 31 de dezembro de 2014
Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 2 de junho de 2011
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o atual estado de calamidade dos hospitais públicos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de abril de 2011
Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos quatro anos.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 23 de março de 2011
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 10h46 · Projeto mais recente: 29/05/2025
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 29 de junho de 2011
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 45/2017 (fase 2) · coautoria
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 112/2021(abre em nova aba)de PEC 29/2017 · coautoria
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 104/2019(abre em nova aba)de PEC 14/2016 · coautoria
Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 152/2015 · coautoria
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei nº 13.927/2019(abre em nova aba)de PLS 523/2015 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.044/2014(abre em nova aba)de PLS 10/2013 · primeira assinatura
Confere ao município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de “Capital Nacional do Caminhão”.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 10h46
Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.
Lei nº 15.243/2025(abre em nova aba)de PLS 408/2011 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 222.727 votos (9,55%) · REPUBLICANOS
53ª legislatura
Secretário de Saúde
Secretaria do Estado de Saúde · SE
Secretário
Secretaria do Estado de Saúde · SE
Coordenador
Centro de Oncologia do Hospital Governador João Alves Filho · SE
Médico Anestesiologista
Hospital João Alves Filho · SE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 19h39 · Senado: 16/11/2026, 19h39 · TSE: 04/10/2026, 22h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Sergipe Não eleito(a)
REPUBLICANOS
Senador(a) · SergipeNão eleito(a)
PL · na urna: Dr. Eduardo Amorim
Governador(a) · SergipeNão eleito(a)
PSDB
Governador(a) · SergipeNão eleito(a)
PSC
Senador(a) · SergipeEleito(a)
PSC
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a)
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026