Senador(a) · PSDB · SE
Nome civil: Eduardo Alves do Amorim
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h30
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h30
448 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 18 de junho de 2015
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); • Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT); • Membro do Ministério Público; • Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 30 de setembro de 2015
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de julho de 2015
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelo sistema de saúde diante do elevado número de mortes por infecção pela superbactéria KPC. Pretende-se discutir os meios de contaminação, tratamento e as medidas que as autoridades públicas de saúde do País tem adotado para encontrar solução para o problema. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologistas; • Diretor Clínico do Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE, Dr. Marcos Kruger; • Diretora Geral do Hospital de Base de Brasília, Dra. Ana Patrícia de Paulo; e • Gerente de Tecnologia em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. Heder Murari Borba.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: COMISSÃO CONCLUIDA · atualizada em 19 de dezembro de 2018
Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 21 de setembro de 2017
Requeiro, nos termos do art. 222, combinado com o art. 245 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI-ICAO), que ocorrerá em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 29 de agosto de 2017
Altera o art. 198 da Constituição para garantir que os gastos públicos da União com ações e serviços públicos de saúde em um exercício financeiro serão, no mínimo, equivalentes aos gastos observados no exercício financeiro anterior, corrigidos pela inflação.
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 30 de março de 2017
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada derfiniva do PLS 309/2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de junho de 2015
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 30 de setembro de 2015
Altera os arts. 132 e 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia funcional, administrativa e financeira às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 9 de junho de 2015
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 2 de junho de 2015
Acrescenta parágrafo ao art. 60 do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil para estabelecer regras asseguradas do pagamento do piso salarial nacional do magistério pelos Municípios.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais.
Muda: Constituição Federal
Estabelece a coincidência de eleições a partir do ano de 2024, reduz de oito para seis anos o mandato de senador, estabelece o mandato de seis anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Fedeal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 13 de maio de 2015, em Sergipe, da religiosa Irmã Auxiliadora.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de julho de 2015
Altera os arts. 52 e 153 da Constituição Federal, para estabelecer condições para o exercício da faculdade do Poder Executivo de alterar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Muda: Constituição Federal
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 10 de junho de 2015, para participar da 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, na cidade de Genebra, Suíça; e comunica que estará ausente do País no período de 01 a 10 de junho de 2015.(nos termos do art. 39, I, do RISF).
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 20 de maio de 2015
Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA · atualizada em 3 de fevereiro de 2017
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 03h05 · Projeto mais recente: 29/05/2025
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 45/2017 (fase 2) · coautoria
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 112/2021(abre em nova aba)de PEC 29/2017 · coautoria
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 104/2019(abre em nova aba)de PEC 14/2016 · coautoria
Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 152/2015 · coautoria
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei nº 13.927/2019(abre em nova aba)de PLS 523/2015 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.044/2014(abre em nova aba)de PLS 10/2013 · primeira assinatura
Confere ao município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de “Capital Nacional do Caminhão”.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 03h05
Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.
Lei nº 15.243/2025(abre em nova aba)de PLS 408/2011 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 222.727 votos (9,55%) · REPUBLICANOS
53ª legislatura
Secretário de Saúde
Secretaria do Estado de Saúde · SE
Secretário
Secretaria do Estado de Saúde · SE
Coordenador
Centro de Oncologia do Hospital Governador João Alves Filho · SE
Médico Anestesiologista
Hospital João Alves Filho · SE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h30 · Senado: 20/11/2026, 16h30 · TSE: 04/10/2026, 22h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Sergipe Não eleito(a)
REPUBLICANOS
Senador(a) · SergipeNão eleito(a)
PL · na urna: Dr. Eduardo Amorim
Governador(a) · SergipeNão eleito(a)
PSDB
Governador(a) · SergipeNão eleito(a)
PSC
Senador(a) · SergipeEleito(a)
PSC
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a)
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026