Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 20h01
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 20h01
477 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 19 de outubro de 2011
Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 19 de outubro de 2011
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 19 de outubro de 2011
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE solicite à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal - SEPOP uma pesquisa quantitativa sobre o tema da cultura. A pesquisa deve abordar os seguintes aspectos: necessidade de aumento dos recursos destinados à cultura; limitação de empenho e movimentação financeira das dotações constantes da lei orçamentária anual destinadas à cultura; priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais da nossa cultura, como afro-brasileiras, indígenas, ciganas, etc; realização de atividades culturais em espaços públicos, como escolas e praças públicas, como forma de proteger e promover a identidade e a diversidade cultural; e importância da cultura como fator de desenvolvimento sócio-econômico dos países.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de novembro de 2011
Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 31 de maio de 2012
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o Conselho Tutelar.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço por um dia a cada seis meses para comparecimento as reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à escola.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.
Muda: Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 26 de setembro de 2012
Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
Virou Resolução do Senado Federal nº 34 de 07/08/2013
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 8 de agosto de 2013
Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Muda: Lei nº 12.249/2010
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 17 de janeiro de 2014
Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
Virou Resolução do Senado Federal nº 47 de 22/11/2013
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 25 de novembro de 2013
Cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º,inciso III da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o Presidente da Petrobras Biocombustível, Sr. Miguel Rossetto, para debater a ampliação da produção e do consumo de biocombustível no Brasil, especialmente no Nordeste.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de novembro de 2011
Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, em aditamento ao Requerimento nº 58 de 2011 - CAE.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requeiro que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR seja instada a participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI acerca dos Royalties do Petróleo, em aditamento ao Requerimento Nº 46, de 2011 - CI, aprovado em 11 de agosto de 2011.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de setembro de 2011
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater a política tributária de incentivo ao turismo, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 30 de agosto de 2011
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater o turismo rural, com a presença dos seguintes convidados: a Sra. Andreia Roque, Presidente do IDESTUR ¿ Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural; o Sr. Francisco Garcez, Presidente da ABRATURR ¿ Associação Brasileira de Turismo Rural; Ricardo Martini Moesch, Diretor, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo; e Silvio França Torres ¿ Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas, com a Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura ¿ CI, Requerimento Nº 58, de 2011 ¿ CAE, aprovado em 16 de agosto de 2011, e Requerimento Nº 46, de 2011 ¿ CI, aprovado em 11 de agosto de 2011, para debater a repartição dos royalties de petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de setembro de 2011
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, com a finalidade de debater a promoção do Brasil no exterior, com a presença dos seguintes convidados: o Sr. Flavio Dino de Castro e Costa, Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e o Sr. Domingos Leonelli Neto, Presidente do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 30 de agosto de 2011
Em aditamento ao requerimento 34/2011 CAS solicito que a audiência pública para debater ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 17 de agosto de 2011
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h10 · Projeto mais recente: 16/11/2026
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
21 projetos viraram lei; em 6, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.189/2025(abre em nova aba)de PL 4187/2024 · coautoria
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Lei nº 15.289/2025(abre em nova aba)de PL 4402/2023 · coautoria
Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
Lei nº 15.423/2026(abre em nova aba)de PL 754/2023 · coautoria
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.
Lei nº 15.175/2025(abre em nova aba)de PL 194/2022 · coautoria
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública.
Lei nº 14.575/2023(abre em nova aba)de PL 3322/2021 · coautoria
Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.245/2021(abre em nova aba)de PL 5096/2020 · coautoria
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h10
Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Emenda Constitucional nº 96/2017(abre em nova aba)de PEC 50/2016 · coautoria
Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/09/2016de PRS 46/2016 · primeira assinatura
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
Emenda Constitucional nº 116/2022(abre em nova aba)de PEC 133/2015 · coautoria
Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Emenda Constitucional nº 128/2022(abre em nova aba)de PEC 84/2015 · coautoria
Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica.
Emenda Constitucional nº 110/2021(abre em nova aba)de PEC 48/2015 · coautoria
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.481/2017(abre em nova aba)de PLS 143/2012 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Resolução do Senado Federal nº 9 de 10/04/2012de PRS 6/2012 · primeira assinatura
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 46, de 31 de agosto de 2010.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Resolução do Senado Federal nº 34 de 07/08/2013de PRS 46/2011 · primeira assinatura
Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
Resolução do Senado Federal nº 47 de 22/11/2013de PRS 45/2011 · primeira assinatura
Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
Lei nº 12.827/2013(abre em nova aba)de PLS 66/2011 · primeira assinatura
Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 89.705 votos (1,08%) · PSB
57ª legislatura
56ª legislatura
53ª legislatura
48ª legislatura
Senador(a)
BA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PSB
Prefeito(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo PMDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h52 · Senado: 17/11/2026, 19h52 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Bahia Suplente
PSB · na urna: Lidice da Mata
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) por média
PSB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Governador(a) · BahiaNão eleito(a)
PSB · na urna: Lidice da Mata
Senador(a) · BahiaEleito(a)
PSB · na urna: Lidice
Vice-prefeito(a) · Salvador (BA)Sem resultado
PSB · na urna: Lídice · teve 2º turno
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026