Senador(a) · PL · AM
Nome civil: Alfredo Pereira do Nascimento
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 18h34
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 18h34
111 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 14 de junho de 2012
Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 30 de novembro de 2011
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Virou Emenda Constitucional nº 87/2015
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 9 de julho de 2012
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente.
Muda: Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 22 de maio de 2014
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência do Programa Saúde da Família em municípios com mais de quarenta mil habitantes.
Muda: Lei Orgânica da Saúde
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Acrescenta o inciso IX ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para limitar o repasse de recursos financeiros no ano de realização de eleições.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Informa que estará assumindo o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, a partir do dia 29 de março de 2007, conforme publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de março de 2007
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 01h22 · Projeto mais recente: 20/04/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Lei nº 12.978/2014(abre em nova aba)de PLS 243/2010 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 01h22
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 59.271 votos (2,80%) · PL
55ª legislatura
Senador(a)
eleito(a) pelo PR
Prefeito(a)
Manaus · AM · eleito(a) pelo PL
Prefeito(a)
Manaus · AM · eleito(a) pelo PPB
Vice-Governador(a)
AM · eleito(a) pelo PPB
Ministro de Estado
Ministério dos Transportes
Ministro de Estado
Ministério dos Transportes
Superintendente de Estado da Saúde
Governo do Estado
Secretário Estadual
Secretaria de Estado da Fazenda · AM
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Economia e Finanças · AM
Secretário Estadual
Secretaria de Estado da Fazenda · AM
Presidente do Conselho de Administração
Processamento de Dados do Estado
Presidente do Conselho de Administração
Banco do Estado
Secretário Estadual
Secretaria de Estado de Administração · AM
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Administração · AM
Secretário Extraordinário
Prefeitura Municipal · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h26 · Senado: 17/11/2026, 21h26 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) por média
PL
Deputado(a) federal · AmazonasSuplente
PL
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PL
Senador(a) · AmazonasNão eleito(a)
PR
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Governador(a) · AmazonasNão eleito(a)
PR
Senador(a) · AmazonasEleito(a)
PL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026