Senador(a) · MDB · MA
Nome civil: Roseana Sarney Murad
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 23h13
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 19/11/2026, 23h13
55 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 10 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 16 a 31 de dezembro de 2004, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, no período de 01 de janeiro a 19 de abril de 2005.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de julho de 2008
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 19 de abril de 2005
Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
Muda: Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso pela passagem dos 80 anos do jornalista, escritor e poeta, radicado no Maranhão, José Chagas, no dia 29 de outubro de 2004.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de novembro de 2004
Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família.
Muda: Lei nº 5.859/1972
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 8 de dezembro de 2005
Acrescenta parágrafo único ao artigo 219 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico).
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 14 de janeiro de 2011
Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 16 de dezembro de 2009
Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de caráter humanitário.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 12 de janeiro de 2011
Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.
Muda: Lei nº 9605/1998
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 19 de maio de 2006
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa por ocasião do transcurso de seus 80 anos de vida e 55 anos de profissionalismo exemplar.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de dezembro de 2003
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre estudo contratado, por meio de licitação, para a identificação e avaliação estratégica dos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos agregados de investimentos nos Eixos da Amazônia - Madeira/Amazonas e Arco Norte - e no Eixo Oeste, pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de acordo efetivado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 12 de setembro de 2003
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 10h02 · Projeto mais recente: 16/12/2008
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 11.769/2008(abre em nova aba)de PLS 330/2006 · primeira assinatura
Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 10h02
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 1.171.634 votos (16,41%) · MDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h29 · Senado: 19/11/2026, 23h13 · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Maranhão Não eleito(a)
MDB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Governador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
MDB
Governador(a) · MaranhãoEleito(a)
PMDB · na urna: Roseana
Governador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PFL · teve 2º turno
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026