Senador(a) · PT · SP
Nome civil: Eduardo Matarazzo Suplicy
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 06h46
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 06h46
1.091 matérias desde 1991, em todos os mandatos.
Acrescenta a alínea f ao inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária sobre os serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63/2013-CAE, seja adicionado entre os convidados o Senhor Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 12 de novembro de 2013
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009), com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de maio de 2014
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 63 de 2013-CAE, seja convidado para a audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, o senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 12 de novembro de 2013
Requeiro, em aditamento ao meu requerimento aprovado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nº 107-CRE, no último dia 10 do corrente, que a Audiência Pública proposta seja realizada em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte –CE e de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, conforme requerimento nº 65-CE, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, e aprovado em reunião deliberativa da Comissão de Educação, para debater “O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros,” preferencialmente, no dia 3 de dezembro.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de dezembro de 2014
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 10 a 12 de novembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, em sessões do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período citado.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 30 de outubro de 2013
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA · atualizada em 22 de dezembro de 2014
Recorre, nos termos do artigo 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário do Senado Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de outubro de 2013
Altera o art. 62 da Constituição Federal para estabelecer a apreciação das medidas provisórias em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 54, de 2013.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de outubro de 2013
Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o inciso VII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incrementar o percentual de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63, de 2013-CAE,seja adicionado entre os convidados o Senhor Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 12 de novembro de 2013
Altera o art. 206 da Constituição Federal para criar o Incentivo para Valorização dos Profissionais da Educação Básica Pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de outubro de 2013
Nos termos regimentais, REQUEIRO a manifestação de Solidariedade desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional à ativista gaúcha Ana Paula Maciel, presa na Rússia sob acusação de pirataria marítima. Acrescentando que este Colegiado é fiador convicto de que o processamento desta cidadã brasileira ocorrerá dentro dos estritos limites de respeito à legalidade, aos princípios humanitários, à soberania dos povos e as diretrizes do correto congraçamento diplomático que regem nossas relações exteriores.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de outubro de 2013
Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 15 de outubro de 2013
Requeiro, nos termos regimentais, seja apresentado voto que solicita às autoridades da Federação Russa a libertação da cidadã brasileira Ana Paula Maciel, bem como de outros 27 ativistas do Greenpeace e de dois jornalistas detidos em Murmansk, após protesto pacífico efetuado no Mar de Barents contra a exploração de petróleo no Ártico.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de outubro de 2013
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz, cantora, compositora e cineatra Norma Aparecida Almeida Pinto Guimarães D'Áurea Bengell, conhecida como Norma Bengell, na manhã desta quarta-feira, aos 78 anos no Hospital Rio Laranjeiras, no Rio de Janeiro.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 9 de outubro de 2013
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a dívida de estados e municípios com a União, com os seguintes convidados: Sra. Maria Lucia Fattorelli Carneiro, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Sr. Amauri Perusso, Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) e Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio Grande do Sul; Sr. Éric Toussaint, Presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, com sede na Bélgica; Sra. Eulália Alvarenga, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Minas Gerais; e Sra. Carmen Bressane, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em São Paulo.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de novembro de 2013
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 09h47 · Projeto mais recente: 02/10/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.930/2019(abre em nova aba)de PLS 231/2012 · primeira assinatura
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Lei nº 13.693/2018(abre em nova aba)de PLS 159/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003de PRS 27/2003 · primeira assinatura
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Lei nº 10.835/2004(abre em nova aba)de PLS 266/2001 · primeira assinatura
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 09h47
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 654.627 votos (2,81%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h28 · Senado: 20/11/2026, 06h46 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Senador(a) · São PauloEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026