Senador(a) · PT · SP
Nome civil: Eduardo Matarazzo Suplicy
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 06h46
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 06h46
1.091 matérias desde 1991, em todos os mandatos.
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTS. 49, INCISO X E 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNDOS DA PETROS/PETROBRAS, SSTEL, VALIA/CVRD, PORTUS E CBS/CSN.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 23 de setembro de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EVOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO SETOR PUBLICO, DO RESULTADO OPERACIONAL E DO RESULTADO PRIMARIO DO TESOURO NACIONAL OBTIDOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991 E AS RESPECTIVAS PREVISÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 22 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇO, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 13 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 26 de novembro de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE ORGÃO.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 8 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCESSOS QUE CONSUBSTANCIARAM AS DEZ AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS MAIORES EM VALOR, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA EXCLUIDAS AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, DESSE MINISTERIO NOS QUAIS HOUVE POR QUALQUER MOTIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 8 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FERROVIA NORTE-SUL.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 6 de setembro de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 1 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 9 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 23 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 13 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, E 49 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PESSOAS JURIDICAS, INADIMPLENTES COM O RECOLHIMENTO DO FGTS.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 13 de setembro de 1991
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS A DIVULGAREM AS CONCESSÕES DE CREDITO SUBSIDIADO.
Situação oficial: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 8 de janeiro de 2007
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS EXTERNOS DAS EMPRESAS ESTATAIS.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 12 de agosto de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000082 DE 1990, NO QUE SE REFERE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 16 de outubro de 1991
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 9 de agosto de 1991
DISPÕE SOBRE O DEPOIMENTO DE AUTORIDADE OU CIDADÃO PERANTE AS COMISSÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL.
Situação oficial: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 8 de janeiro de 2007
DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES DA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 13 de março de 1995
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO RECEBIDOS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 13 de março de 1995
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA', DE AUTORIA DO SR. OTAVIO F. FILHO, DIRETOR DE REDAÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO, PUBLICADO NA PRIMEIRA PAGINA DAQUELE JORNAL, NO DIA 25 DO CORRENTE.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 12 de junho de 1991
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 13h12 · Projeto mais recente: 02/10/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.930/2019(abre em nova aba)de PLS 231/2012 · primeira assinatura
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Lei nº 13.693/2018(abre em nova aba)de PLS 159/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003de PRS 27/2003 · primeira assinatura
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Lei nº 10.835/2004(abre em nova aba)de PLS 266/2001 · primeira assinatura
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 13h12
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 654.627 votos (2,81%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h28 · Senado: 20/11/2026, 06h46 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Senador(a) · São PauloEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026