Senador(a) · PT · SP
Nome civil: Eduardo Matarazzo Suplicy
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h35
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h35
1.091 matérias desde 1991, em todos os mandatos.
Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 6 de dezembro de 2001
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos.
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 20 de fevereiro de 2002
Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 12 de dezembro de 2001
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os convênios firmados com municípios e estados que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 21 de novembro de 2001
Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de fevereiro de 2003
Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 29 de novembro de 2001
Requer, nos termos do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados o Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Alberto Cardoso, o Ministro da Defesa, Geraldo Quintão e o Comandante do Exército Brasileiro, General Gleuber Vieira, para prestarem esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional acerca da denúncia que o Exército espiona os membros do Movimento Sem-Terra desde 1998, acusando o MST de compor uma “brigada paramilitar” junto com a CUT e o PT.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de setembro de 2001
Requer seja procedida apelação ao Governo Brasileiro para que promova ações no sentido de canalizar esforços visando lograr a abertura de um canal de negociação que possa resultar na paz entre o povo judeu e árabe no Oriente Médio.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 13 de setembro de 2001
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a concessão de financiamento pelo Banco do Nordeste - BNB , nos últimos 05 (cinco) anos, à Cooperativa Agrícola de Barra do Corda - COPABA, Estado do Maranhão.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de fevereiro de 2002
Requerem seja designada uma Comissão de 04 (quatro) Senadores que possam colaborar na preservação das garantias das prerrogativas constitucionais dos Deputados Estaduais e o funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, em virtude dos graves acontecimentos ocorridos dia 16 de agosto de 2001, diante da ocupação pela polícia militar das dependências da Assembléia, em virtude dos protestos populares na tentantiva da base parlamentar do governo estadual em forçar a derrota do projeto de iniciativa popular que impede a privatização da COPEL, a Companhia Energética do Estado.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 3 de setembro de 2001
Requerem, na forma do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados em matérias que especificam, publicadas nas revistas "IstoÉ" e "Veja" e nos jornais "O Estado de São Paulo" e "Folha de S. Paulo", referentes ao Senador Jader Barbalho. (Volume - II)
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de julho de 2010
Requer ao Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento da empresa Cia Nacional de Álcalis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 23 de outubro de 2001
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os convênios envolvendo a Fundação Nacional de Saúde, os municípios de Novo Alegre, Paranã e Natividade e o Estado de Tocantins, e a transferência de recursos do Governo Federal para a Empresa de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS. (Volume - II)
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 9 de janeiro de 2006
Acrescenta artigo à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para a permitir a realização de debates e entrevistas pelos canais de rádio e de televisão por assinatura, por responsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nas circunstâncias e condições que menciona e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a realização de eleições primárias para a escolha de candidatos.
Muda: Lei nº 9096/1995, Lei nº 9504/1997
Situação oficial: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA) · atualizada em 6 de dezembro de 2001
Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados.
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 10 de setembro de 2001
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997 e 1998, especificando os volumes mensais - posições compradas e vendidas - e a porcentagem em relação ao lucro e ao patrimônio líquido das instituições listadas, referentes às operações de arbitragem de câmbio e juros, comparando os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos congêneres.
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 22 de outubro de 2001
Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a intervenção pelo Banco Central do Brasil no Milbanco.
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 6 de agosto de 2001
Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre as razões que motivaram o CADE a arquivar o processo da LABNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO, empresa brasileira (versus BECTON DICKINSON, empresa americana), exploradoras do segmento médico-hospitalar brasileiro o qual continha inúmeras provas de transgressões à ordem econômica, como a prática de dumping, underselling e concentração de mercado, causando danos irreversíveis ao produtor local.
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 7 de agosto de 2001
Requer seja consignado voto de louvor e congratulações ao fotógrafo, reconhecido internacionalmente, Sebastião Salgado pela sua vida de trabalho na divulgação da condição humana e que terá sua exposição "Êxodos", inaugurada no Salão Negro do Congresso Nacional.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 4 de abril de 2001
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 06h55 · Projeto mais recente: 02/10/2019
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 654.627 votos (2,81%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h04 · Senado: 20/11/2026, 16h35 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Senador(a) · São PauloEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.930/2019(abre em nova aba)de PLS 231/2012 · primeira assinatura
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Lei nº 13.693/2018(abre em nova aba)de PLS 159/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003de PRS 27/2003 · primeira assinatura
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Lei nº 10.835/2004(abre em nova aba)de PLS 266/2001 · primeira assinatura
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 06h55