Senador(a) · PT · SP
Nome civil: Eduardo Matarazzo Suplicy
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 00h56
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 00h56
410 projetos desde 1991, em todos os mandatos.
Requeiro, com fundamento no inciso I do art. 101 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 267, de 2013 - Complementar, que "modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir aposentadoria especial aos trabalhadores em atividades penosas e a estende aos motoristas de transporte coletivo de características urbanas", seja também remetido para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a fim de que sejam discutidas a constitucionalidade e a juridicidade da matéria.
Cita: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de maio de 2014
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 1 ao PLC nº 28, de 2014.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de maio de 2014
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 80, de 2013-CCJ, que solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, tendo em vista as prioridades legislativas da Casa.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 30 de abril de 2014
Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera os arts. 27, 51 e 52 da Constituição Federal, para dispor sobre a criação das Procuradorias e das Consultorias Parlamentares no âmbito das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos.
Muda: Constituição Federal
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como convidado o Deputado Rodrigo Cabezas, do Partido Socialista Unido da Venezuela para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de dezembro de 2014
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.
Muda: Constituição Federal
Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de audiência pública para tomarmos conhecimento dos principais feitos da política externa brasileira de direitos humanos em 2013 e para identificarmos as prioridades para 2014.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de junho de 2014
Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 13 de março de 2014
Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 12 de março de 2014
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), expediente desta Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o intuito de solicitar a execução integral da Emenda-CAE de funcional programática 22.661.2055.210E.0001, que tem como Subtítulo “Promoção do Desenvolvimento Industrial Nacional”.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de março de 2014
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de solidariedade ao Mercosul e à Unasul por seus recentes pronunciamentos em defesa da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de fevereiro de 2014
Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. 177 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 00h48 · Projeto mais recente: 02/10/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.930/2019(abre em nova aba)de PLS 231/2012 · primeira assinatura
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Lei nº 13.693/2018(abre em nova aba)de PLS 159/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003de PRS 27/2003 · primeira assinatura
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Lei nº 10.835/2004(abre em nova aba)de PLS 266/2001 · primeira assinatura
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 00h48
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 654.627 votos (2,81%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 17/11/2026, 00h48 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Senador(a) · São PauloEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026